Jô Moraes critica medida elitista da reforma política 

Se a proposta for aprovada, os partidos precisarão ter pelo menos 3% do total de votos para a Câmara dos Deputados e o mesmo percentual em pelo menos nove estados, para continuar existindo. Para Jô Moraes, “essa cláusula de barreira é uma medida elitista, cujo ápice foi na ditadura militar. Não resolve nada, só dá poder a quem tem poder”, afirma.

O fantasma da cláusula de barreira volta a ameaçar a manutenção de partidos pequenos no país. O mecanismo eleitoral, que nunca chegou a ser aplicado de fato no Brasil, é um dos itens incluídos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Política, que começa a tramitar até o início do mês que vem na Câmara dos Deputados.

A cláusula estabelece que a partir das eleições de 2018, as legendas devem obter um mínimo de 3% dos votos para a Câmara de Deputados e o mesmo percentual em, pelo menos, nove estados. Caso os partidos não obtenham esse “piso”, perdem o direito ao fundo partidário, tempo de TV e rádio e direito a liderança, espaço físico e estrutura na Câmara. Se for considerado o total de votos em 2010, ou seja, mais de 98 milhões, os partidos só “sobrevivem” se conseguirem um mínimo de 2.951.696 votos.

Dos 19 partidos com representantes na Câmara, oito deles não passariam pela cláusula de barreira se o mecanismo estivesse em vigor nas eleições de 2010: PCdoB, PPS, PRB, PSOL, PMN, PTdoB, PTC e PRP. Somadas, as oito siglas possuem 42 deputados. O levantamento desconsidera os dados de quatro legendas (PSD, PEN, PROS e SDD), criadas após as últimas eleições nacionais e que, obviamente, não obtiveram votos em 2010 porque ainda não existiam.

Fundado em 1922, o PCdoB, que tem 14 parlamentares na Câmara, seria uma das legendas que poderia perder os benefícios que outros partidos teriam direito. Com 2,78 milhões de votos em 2010, os comunistas ficariam a menos de 200 mil votos de ultrapassar a barreira.

Da Redação em Brasília
Com informações do jornal O Tempo