“Um ato solene de reafirmação dos direitos constitucionais das mulheres brasileiras”. Assim será a sessão de posse da Coordenadoria da Mulher da Câmara dos Deputados, segundo anunciou, nesta quarta-feira (12), da tribuna da Casa, a deputada, Jô Moraes (PCdoB-MG-foto). Ela assume o cargo de coordenadora da bancada feminina na próxima quarta-feira (19), quando apresentará os projetos de interesse das mulheres.  

Um pedido de vista do deputado Simplício Araújo (PPS-MA) adiou pela terceira vez a votação, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, da proposta que permite os psicólogos propor a “cura” da homossexualidade a pacientes. A votação da proposta, do deputado tucano João Campos (GO), conhecido como projeto da "cura gay”, é criticado pelo movimento LGBT e por parlamentares defensores dos direitos humanos.

“Um dos maiores problemas que o Brasil terá de enfrentar de modo célere e urgente para conquistar a equidade de gênero na representação parlamentar é viabilizar um sistema de lista preordenada com a previsão de cotas para as mulheres eleitas e não para candidaturas”. A sugestão foi apresentada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) no Seminário “Las mujeres y la política en clave regional” (As Mulheres e a Política na Ordem Regional), do qual participou nos dias 20 e 21, em Montevidéu, no Uruguai. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem que convocar todo o setor privado que atua na área para que apresente soluções e se modernize. A cobrança foi feita pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), no seminário que debateu os desafios da aviação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22), com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco e os presidentes das empresas aéreas TAM, Gol, Azul e Avianca.

A Marinha do Brasil e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) apresentaram nesta terça-feira (7), em Brasília, o projeto de arquitetura para as novas instalações da base militar e científica brasileira na Antártica. As deputadas do PCdoB Perpétua Almeida (AC) e Jô Moraes (MG) participaram da solenidade que premiou os principais projetos apresentados no Concurso Estação Antártica para reconstrução da base no polo Sul.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) vai coordenar a bancada feminina da Câmara dos Deputados. Ela foi eleita na noite desta quarta-feira (24) para exercer o cargo até o final deste período legislativo, que termina em dezembro de 2014. Segundo ela, o desafio no cargo é colocar na pauta como prioridade aquilo que une a bancada, que á a ampliação dos espaços de poder para a mulher e aprovação de matérias que dizem respeito ao direito das mulheres.

A deputada Jô Moraes (PCdoB -MG) condenou a proposta de redução da maioridade penal, apresentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) em função de recente caso de violência envolvendo menores de 18 anos na capital paulista. Em discurso no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (17), a parlamentar disse que “o debate sobre a redução da maioridade penal feito sob pressão da sociedade pode levar que a cada ano reduzamos mais e, daqui a pouco, vamos prender crianças de 10 anos”.

“Em 2011, das 2.797 mortes por acidente de trabalho, 441 foram de trabalhadores em transportes terrestres, especialmente caminhoneiros”. Os dados foram apresentados pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transporte Terrestres, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para enfatizar a demanda feita à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que não envie ao Congresso uma medida provisória alterando a Lei que regulamenta a profissão de motorista.

O impacto da taxação de 20% sobre o valor das passagens aéreas ou pacotes turísticos ao exterior, impostos pelo governo argentino, será debatido na Câmara dos Deputados envolvendo operadoras, agentes de viagens, autoridades dos setores de Turismo e da Fazenda. A iniciativa é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que apresentou requerimento solicitando audiência pública na Comissão de Turismo e Desportos da Casa.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher decidiu prorrogar os trabalhos por 120 dias. Nesta quarta-feira (20), estava prevista a apresentação do relatório final da senadora Ana Rita (PT-ES), mas o texto será apresentado em outra data. A prorrogação foi proposta em função do grande volume de documentos que chegaram dos estados, inclusive nos últimos dias, explicou a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pediu ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que discuta com o colégio de líderes uma solução para o constrangimento criado entre a Casa e a sociedade brasileira em razão da escolha do titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH), deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP).

A senadora Vanessa Grazziotin (AM) e as deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG), todas do PCdoB, elogiaram o lançamento pelo governo federal do programa "Mulher: Viver Sem Violência", nesta quarta-feira (13). E destacaram como "muito importantre e necessário" o objetivo do governo de combater a violência contra as mulheres.