STF deve decidir em breve se os pais podem deixar de vacinar os filhos por motivos religiosos, filosóficos, morais ou existenciais

A reforma proposta pela equipe econômica do governo poupou magistrados, promotores e militares. Mas afetará servidores de outros poderes.

Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher

Desde março, 12 ações afetaram 2 mil famílias, diz documento

É a primeira quarentena rigorosa determinada pela justiça no Brasil. Região metropolitana de São Luís continua tendo aumento descontrolado de contágio perto do colapso hospitalar.