Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral nas datas do primeiro e do segundo turno das eleições deste ano têm até esta quinta-feira (21) para solicitar a habilitação de voto em trânsito na Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral já concedeu registro a 921 candidatos que vão disputar as eleições de outubro. A informação faz parte do balanço parcial divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, que recebeu 24,9 mil pedidos de registro em todo o país para os cargos de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e presidente da República.
Com a proximidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores sobre comunicados e ações falsos que costumar ocorrer neste período em nome da Justiça Eleitoral. Hackers costumam enviar e-mails falsos e indivíduos costumam visitar eleitores, dizendo-se representantes da Justiça Eleitoral, buscando a coleta de dados pessoais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o calendário eleitoral de 2014. O que pode e o que não pode. A íntegra do calendário pode ser visualizada clicando aqui. Abaixo as informações a partir desta terça-feira (10).
O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral termina na próxima quarta-feira (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.
Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.
O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
O prazo para todos os 32 partidos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação anual de contas termina nesta quarta-feira (30). A regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legendas, oriundos do Fundo Partidário ou com origem própria.
A empresa Google Brasil Internet pagou à Justiça Eleitoral multa de R$30 mil pelo não cumprimento de decisão judicial durante as eleições de 2010. O processo no qual a empresa acabou condenada foi movido, durante as eleições de 2010, pela "Coligação União para Mudar" e pelo então candidato ao Senado José de Paula Neto (Netinho).
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) do cargo por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.
O ministro Marco Aurélio Mello foi empossado nesta terça-feira (19) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro substituirá a presidenta Cármen Lúcia, que ocupou a função durante dois anos. Marco Aurélio ocupará a cadeira de presidente do TSE pela terceira vez. No entanto, o ministro não presidirá as eleições do ano que vem.
A Justiça Eleitoral promoverá novas eleições neste domingo (6) em quatro municípios de três estados. Os eleitores voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nestas cidades, os candidatos eleitos foram cassados e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Com isso, o novo pleito é necessário.
