Pela terceira vez, a Justiça Eleitoral multou o PSDB e José Serra por propaganda antecipada. O partido e seu candidato a prefeito de São Paulo foram condenados a pagar R$100 mil (R$ 50 mil cada).
Servidores públicos federais, em greve há 17 dias, fizeram nesta quarta-feira (4) uma manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília, com objetivo de pressionar a pasta a negociar as reivindicações da categoria. O protesto também marcou o Dia Nacional de Lutas, evento comandado pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef). Greve na Justiça Eleitoral pode prejudicar registro de candidaturas, que está com prazo quase encerrado.
Por ordem da Ministra do STE, Carmem Lúcia, foi dada posse na última quinta feira (28-06), ao Vereador José Henrique, presidente da Câmara Municipal do Município de Nossa Senhora de Nazaré
Dirigentes de comitês, assessores parlamentar e de pré-candidatos e pré-candidatas do PCdoB em diversas regiões do estado se reuniram no último sábado (31/3), no Hotel Monte Pascoal, em Salvador, para conhecer melhor a legislação eleitoral e sua aplicação nas eleições municipais. O evento foi promovido pela Assessoria Jurídica do PCdoB na Bahia, que pretende promover encontros semelhantes em outras regiões do estado.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, nesta terça-feira (13), projeto devolvendo a Luiz Carlos Prestes o mandato de Senador da República. Segundo o parlamentar, a cassação do mandato do líder comunista foi uma mácula jurídica e “também uma mácula política, consistente em ato antidemocrático de cassação de parlamentar eleito pelo povo. Esta proposta busca reparar esse duplo erro, fazendo Justiça à história e à nação brasileira”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º/3), por unanimidade, multar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff por propaganda antecipada nas eleições de 2010.
Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal atendeu ao pedido do PCdoB para ter direito ao horário gratuito no Rádio e TV. O PCdoB-DF veiculará em maio de 2012 os programas em cadeia regional com a duração de 20 minutos cada, mais 40 minutos de inserções de 30 segundos.
José Serra, candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB durante as eleições de 2010, foi multado por propaganda eleitoral antecipada. O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ainda cassar dois minutos e trinta segundos do tempo de inserções a que o PSDB teria direito no segundo semestre de 2011. A decisão foi unânime.
A Justiça Eleitoral cancelou 1.395.334 títulos de eleitores que não justificarem a falta nas últimas três eleições. Em São Paulo, 332.717 tiveram o título cancelado. Segundo dados finais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas 72.104 eleitores regularizaram o documento neste ano.
Termina nesta segunda-feira o prazo para partidos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do ano passado. O balanço deve ser entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (27), em Brasília, a partir das 14h, se as vagas abertas na Câmara dos Deputados em decorrência do afastamento dos titulares deverão ser ocupadas por suplentes do partido ou da coligação partidária.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) inocentou o secretário Robert Rios Magalhães. Ele foi acusado de conduta vedada aos agentes públicos, por fazer propaganda eleitoral extemporânea e seu julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (19).
