A esquerda bem informada
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Tag: justiça

STJ convoca Robinho para discutir cumprimento de pena no Brasil

Ex-jogador foi convocado de forma imediata para realização do processo de homologação da sentença definida no país europeu

Jornalistas são processados por documentário sobre Teatro Lavajatista na Paraíba

Rede Nacional de Proteção de Jornalistas repudiou a decisão da Justiça da Paraíba, que impôs a censura ao documentário, e se colocou à disposição para auxiliar a defesa

Ministério Público acata prisão de Robinho no Brasil

Subprocurador-geral da República diz que não há nada que impeça a prisão de Robinho no Brasil e entrega endereços do ex-jogador

Por quais acusações Bolsonaro deve responder?

8 de Janeiro, abuso político, genocídio indígena, crimes contra a humanidade, interferência da PF e fake news são algumas das acusações contra o ex-presidente.

Vinte juízes são investigados por campanha nas redes e uso de fake news 

CNJ apura casos de magistrados que usaram as redes sociais para propagar notícias falsas, inclusive sobre o processo eleitoral, ofender candidatos e apoiar atos golpistas

Um mês após atos de 8/1, Lula diz que segue firme na defesa da democracia

O STF abriu sete inquéritos para apurar quem financiou, executou e elaborou os atos fascistas. Bolsonaro é investigado como mentor intelectual.

Sobrinho de Bolsonaro é alvo de busca e apreensão

A operação acontece em cinco estados e no DF. Até o momento, cinco foram presos. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão.

Delegados da ditadura são condenados a pagar R$ 1 milhão por tortura e mortes 

Justiça de SP estabelece que os três agentes aposentados devem pegar indenização a título de dano moral coletivo por tortura e mortes durante a ditadura militar

Crimes vão muito além de depredação do bem público

Advogado Oliver Oliveira explica porque os atos cometidos no dia 8 de janeiro podem ser tipificados como crime de golpe de estado.

Justiça fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040

Decisão liminar acolheu pedido da concessionária da rodovia, que alegou temer ações planejadas por criminosos golpistas que estão sendo divulgadas pelas redes sociais.

Bolsonaro pode responder na Justiça comum e ficar inelegível 

Fim do foro privilegiado pode levar ações relativas ao ex-presidente para primeira instância. Advogados do PL consideram haver 30 ações só no TSE que podem torná-lo inelegível

Ao perder foro, Bolsonaro terá de responder processos na Justiça comum 

Processos contra atual presidente serão automaticamente enviados à primeira instância, onde Bolsonaro contará com a ajuda de Augusto Aras

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