Primeira Turma do Supremo analisa, a partir do dia 25, denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outras 7 pessoas que formam núcleo apontado como responsável por planejar golpe
Decisão judicial diz que é ilegal a concessão da gestão de escolas à iniciativa privada. Educadores e estudantes comemoram vitória contra a privatização da educação pública.
Dados estão no Painel Violência Contra a Mulher e mostram também que o número de medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha, em 2024, supero 582 mil
PGR quer revisão da Lei da Anistia que beneficiou militares envolvidos em cárcere privado, sequestro e ocultação de cadáver no caso de Paiva e outras vítimas
Decisão tomada pelo ministro Fachin diz respeito a processos envolvendo a tortura e morte de Carlos Danielli, dirigente do PCdoB, e do operário Joaquim Alencar Seixas
Familiares de vítimas do terrorismo de Estado protestaram no Museu Casa da Memória, em Medellín, exigindo a responsabilização de militares, ministros e ex-presidentes como Álvaro Uribe.
Programa lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça estabelece 300 metas para garantir dignidade e reinserção social de apenados
Uber e 99 disputam contra Prefeitura de São Paulo por mototáxis. Pesquisador de relações de trabalho indica que movimento ocorre porque o transporte coletivo não é prioridade
Ministro Flávio Dino deu 30 dias para que o governo federal e os estados publiquem normas para emendas parlamentares destinadas ao ensino superior e fundações de apoio
Decisão unânime da Corte também estabelece o direito à licença-maternidade de seis meses para servidoras temporárias e comissionadas também nos casos de adoção ou guarda
Após jovem ser atingida por tiros da PRF, Lewandowski reforça que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Bolsonaristas reagem para que tudo continue como está
Ministro do STF determinou a suspensão das emendas de comissão por não cumprirem critérios de transparência estabelecidos pela Corte
