O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anteriormente anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal de Curitiba e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, tal como requerido pela defesa de Lula
A partir de dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, jurista analisa as controvérsias das leis aplicadas sobre discriminação e injúria racial, que levam a subnotificação de racismo
No parecer que barrou o festival, foram utilizados argumentos religiosos, ideológicos e preconceituosos, desconsiderando qualquer critério técnico, ferindo a Constituição
Em decisão unânime, o TRT afirma que o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia
Apesar de recurso da decisão anterior, no caso do ativista e militante Toni Reis e uma segunda vítima ligada, na época, ao Grupo Dignidade de Curitiba, que sofreram ameaças de morte e outros atos Lgbtifóbicos, o Tribunal de Justiça do Paraná arbitrou que o perpetrador deverá pagar o valor de R$ 30.000,00 de indenização por danos morais.
Ato simbólico recordou os 17 mortos no “confronto” provocado por tropas de elite treinadas pela CIA e pelo exército dos EUA que afastou o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, uma semana depois
Objetivo é zelar pela segurança da população local
Juristas e acadêmicos pedem interdição do presidente por não cumprir suas atribuições constitucionais de proteger a vida dos brasileiros.
A União terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200.000,00
Apesar da importância da iniciativa, a Câmara manteve tipos penais abertos, não fechando a porta para a criminalização de ofensas contra a honra de algumas autoridades, bem como de opiniões políticas e da ação de movimentos sociais. É preciso saber se as novas medidas deterão a tendência de erosão gradual à democracia brasileira, rumo a um autoritarismo dissimulado.
Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte acata denúncia do senador e manda Prefeitura de Natal retirar ivermectina do protocolo oficial para atendimento de pacientes Covid-19
Derek Chauvin asfixiou Floyd em março de 2020. A morte desencadeou protestos pelos EUA e escancarou o racismo no país
