Diante de mais uma condenação sem provas imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversas capitais brasileiras terão atos da campanha “Lula Livre” a partir desta quinta-feira (7). A nova jornada de lutas passará por cidades como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre e Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (6) a suspensão dos direitos políticos do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quatro anos, confirmando a pena estipulada, em primeira instância, pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta. Em nota, o PT considera a condenação "ilegal, inconstitucional e arbitrária”. Para Lindbergh a "decisão escancara a perseguição aos petistas e denuncia a partidarização da justiça no Brasil”.
O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou o chamado projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) na última segunda (4).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o processo de investigação instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito na quarta-feira (16) pelo amigo e ex-patrão de Queiroz, Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo PSL do Rio de Janeiro. A decisão de Fux foi dada no mesmo dia.
Nesta quarta-feira (19), a militância da esquerda foi da euforia à decepção em questão de segundos, embora alguns já alertassem sobre os riscos de se confiar muito no Poder Judiciário, ainda mais nesta quadra da nossa história. Muitos já saíram dizendo (mais uma vez!) que não adianta mais acreditar nas instituições da democracia burguesa, que agora só as ruas e/ou uma revolução salvam.
Por Mario Fonseca *
"A Influência da Mídia sobre as Decisões Judiciais", foi um dos temas em debate no 3º Seminário Jurídico da CTB, em São Paulo, quando os jornalistas Luiz Nassif e Umberto Martins debateram o caráter de classe e a influência da mídias sobre as decisões judiciais e a luta política.
O ministro relator da operação Lava Jato da Polícia Federal, Luiz Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira 27 que o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
O governo do capitão da reserva Jair Bolsonaro parece ser, aos olhos de nós, pobres mortais, de uma improvisação catastrófica. Digo que “parece ser”, porque é compreensível, dentro de minhas limitações, que um sujeito que conseguiu chegar lá por meio de sofisticadíssimo estratagema de impulsionamento global de mensagens mentirosas, com capacidade de iludir massas, esteja construindo um governo tão barbaramente desqualificado, sem que haja propósito nisso.
Por Eugênio Aragão*
É a história recorrente daqueles que abusam do poder contra uma cidadania, cujo pecado capital foi deixar o espaço público permitindo que políticos, empresários, juízes e militares corruptos se apoderassem do controle em todas as instâncias, de um modo quase absoluto.
Por Carolina Vásquez Araya
“A anarquia judicial tem um custo altíssimo. Numa batalha pela manipulação do acesso à informação, juízes tentam controlar, via processo, a amplitude daquilo que o eleitor deve conhecer para escolher seu candidato”.
Por Juliana Diniz*
Setores de direita do Poder Judiciário atuam abertamente na seara política, um componente importante da campanha eleitoral em curso. Fernando Haddad, atual candidato a vice-presidente da República da chapa PT-PCdoB-Pros, encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem sendo vítima dessa prática explícita.
Para jurista, "juiz Sérgio Moro é um agente norte-americano” e sua interferência no domingo foi escandalosa. E presidenta do STJ e desembargadores do TRF-4 foram parciais, diz.
