Localizado dentro da Secretaria de Cultura, o memorial foi uma iniciativa de Evaldo, enquanto vereador. O Projeto de Lei que cria o estabelecimento reconhece à luta do povo brasileiro na redemocratização do País
O Brasil do presidente Michel Temer começou a se parecer a um rojão de festa junina nesta semana, tamanho descontrole e descompasso com a população, à luz do dia. No mesmo dia em que apresentou um projeto de reforma da Previdência que se mostrou mesquinho com os menos favorecidos, ficou evidente o quadro de crise institucional que se instalou no país.
Por Carla Jiménez*, no El País
O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e quatro sócios dele em uma propriedade rural tiveram R$ 108 milhões bloqueados por Justiça do Mato Grosso, após pedido feito Ministério Público, que os acusou de desmatamento ilegal em fazenda, que fica dentro do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).
Representantes do movimento negro denunciam abusos do Ministério Público e da Justiça em episódio conhecido como "caso Gracinha". Maria das Graças de Jesus, a Gracinha, é quilombola da Comunidade Toca de Santa Cruz, em Santa Catarina.
Ex-presidente da OAB-RJ, deputado suplente petista afirma que ordem de prisão dada a Sérgio Cabral sem que processo tenha sido instaurado faz parte de uma ofensiva que agride a Constituição
Por Maurício Thuswohl, na RBA
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio concedeu neste sábado (18) prisão domiciliar ao ex-deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso esta semana pela Polícia Federal (PF) sob a acusação de compra de votos.
A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada no mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas envolvidas no rompimento da Barragem de Fundão, localizada próxima ao distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). Dessas, 21 são acusadas de inundação, desabamento, lesão corporal e homicídio com dolo eventual, que ocorre quando se tem a intenção ou assume o risco de matar.
Nesta quinta-feira (17), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou o lobby de juízes e promotores para que fosse retirada a previsão de crime de responsabilidade para autoridades do projeto de combate à corrupção que está em discussão no Congresso Nacional. O parlamentar destacou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário devem ser tratados da mesma forma. “Essa é a expectativa da sociedade”, assegurou.
Por decisão da Justiça Federal, está mantida a data de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste final de semana em todo o país, exceto nos locais ocupados por manifestantes. A juíza Elise Avesque Frota, da 8ª Vara da Justiça no Ceará, indeferiu o pedido do procurador da República Oscar Costa Filho, que solicitou a suspensão das provas por comprometer a isonomia do certame. O representante do Ministério Público Federal disse que vai recorrer da decisão.
Convicto de que a força-tarefa extrapola todos os limites e atua em parceria com o juiz Sergio Moro, o que é inconstitucional, o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão afirma que seus colegas de Curitiba criam um “quadro de absurdos” ao sacrificar a realidade.
Por Eduardo Hollanda e Luiza Villaméa
A sentença da ação que o ator Alexandre Frota move contra a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci deve sair na semana que vem. Na última terça-feira (11), ocorreu a segunda e última audiência do processo, movido pelo ator.
O desembargador Camilo Léllis mandou para a cadeia, em 9 de agosto deste ano, um rapaz acusado de furtar oito chocolates em Rio Claro, interior de São Paulo. Menos de dois meses depois, Léllis foi um dos três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que votaram, de forma unânime, a favor da anulação dos júris que condenaram 73 PMs, além do falecido coronel Ubiratan Guimarães, a penas que variavam entre 48 e 624 anos de prisão, pelo massacre de 111 presos no Carandiru.
