Neste momento, é de grande importância a manifestação da sociedade civil, de entidades e de movimentos sociais no apoio à permanência das 76 famílias na área ocupada, desde 2004, da Fazenda Santa Filomena, no noroeste do Paraná. Para isso, basta enviar uma carta ao juiz federal substituto Braulino da Matta Oliveira Junior, da Subseção Judiciária de Paranavaí/PR, que está a cargo do caso.
Será uma manhã diferente igual a tantas outras. Acordarei que estava sonhando quando o sol, com seus raios dourados, tingir de prata o canto escuro do meu quarto iluminado. Será preciso enfrentar o silêncio com todo som que se acumula dentro da minha cabeça, pois antes de abandonar a luta há que desistir de tudo. A última desistência será sempre uma das primeiras virtudes de um pecador ateu. A esperança é a última que morde…
Por Izaías Almada*, no blog da Boitempo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (7), em caráter conclusivo, o projeto de lei do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo. A proposta ainda prevê que, caso o consumidor seja o autor da ação, ficará a seu critério a escolha do foro.
Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao estado. Conluios entre magistrados e advogados e morosidade na justiça estão entre as principais denúncias
Por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual
Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.
Por Wálter Maierovitch*
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de autorizar a consulta de cadastros de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa como um dos critérios usados pelas empresas para selecionar empregados será tema de audiência pública nesta semana.
Malcolm Harris é acusado de comportamento impróprio por participar de manifestação do movimento Ocupar Wall Street em 2011
Ranking do Ministério da Saúde mostra que Alagoas tem 60 assassinatos por 100 mil habitantes, o maior índice entre os estados brasileiros. Por isso, foi escolhido primeiro estado a receber o a para receber o Programa Brasil Mais Seguro. O lançamento do programa, que visa à redução da criminalidade e da impunidade, aconteceu esta quarta-feira (27), em Maceió, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador Teotônio Vilela.
Nesta terça-feira (27) o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 1971 nas dependências do DOI-Codi. O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, comenta a decisão: “É uma vitória contra a transição imposta pela ditadura que pretendia gerar esquecimento e impunidade”.
O Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, divulgou informação do professor Fábio Konder Comparato com relação a mais um julgamento do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Segundo Konder, a juíza da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge, julgou procedente a ação de danos morais, movida pelos familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o Coronel Ustra, por tortura seguida de morte do jornalista nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 1972.
Nesta terça-feira (26), quando se encerra a Semana Nacional sobre Drogas, o Ministério da Justiça lança quatro publicações com foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país. As cartilhas, feitas em parceria com a Maurício de Sousa Produções, tratam de álcool, crack e outras drogas, utilizando personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema
No Brasil, apenas 8% dos homicídios são solucionados e 63% da população não confiam na polícia. A Pública foi ouvir quem convive no dia-a-dia e quem estuda o fracasso das nossas forças policiais.
Por Décio Viotto
