Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.
Por Wálter Maierovitch*
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de autorizar a consulta de cadastros de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa como um dos critérios usados pelas empresas para selecionar empregados será tema de audiência pública nesta semana.
Malcolm Harris é acusado de comportamento impróprio por participar de manifestação do movimento Ocupar Wall Street em 2011
Ranking do Ministério da Saúde mostra que Alagoas tem 60 assassinatos por 100 mil habitantes, o maior índice entre os estados brasileiros. Por isso, foi escolhido primeiro estado a receber o a para receber o Programa Brasil Mais Seguro. O lançamento do programa, que visa à redução da criminalidade e da impunidade, aconteceu esta quarta-feira (27), em Maceió, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador Teotônio Vilela.
Nesta terça-feira (27) o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 1971 nas dependências do DOI-Codi. O Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, comenta a decisão: “É uma vitória contra a transição imposta pela ditadura que pretendia gerar esquecimento e impunidade”.
O Blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, divulgou informação do professor Fábio Konder Comparato com relação a mais um julgamento do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Segundo Konder, a juíza da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge, julgou procedente a ação de danos morais, movida pelos familiares de Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o Coronel Ustra, por tortura seguida de morte do jornalista nas dependências do DOI-CODI de São Paulo em 1972.
Nesta terça-feira (26), quando se encerra a Semana Nacional sobre Drogas, o Ministério da Justiça lança quatro publicações com foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país. As cartilhas, feitas em parceria com a Maurício de Sousa Produções, tratam de álcool, crack e outras drogas, utilizando personagens da Turma da Mônica Jovem e Turma da Tina para alertar pais, educadores e alunos sobre o tema
No Brasil, apenas 8% dos homicídios são solucionados e 63% da população não confiam na polícia. A Pública foi ouvir quem convive no dia-a-dia e quem estuda o fracasso das nossas forças policiais.
Por Décio Viotto
Ato será realizado nesta sexta-feira, às 11 horas, na Sala do Estudante da Faculdade de Direito da USP para divulgação da denúncia e detalhamento a respeito de seu conteúdo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta segunda-feira (18), o habeas corpus a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. O tribunal também confirmou a legalidade das provas obtidas no âmbito da operação Monte Carlo.
Oito meses depois dos ataques sem fundamento contra Orlando Silva, enfim, a verdade veio à tona. Inocentado no processo aberto pela Comissão de Ética da Presidência da República, segue sua luta por justiça. Confira vídeo produzido pela União da Juventude Socialista (UJS), que reúne momentos desse combate e mostra a força do militante comunista. Durante à tarde desta quinta-feira (14), acontece um tuitaço em homenagem a Orlando.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta quarta-feira (13) que acredita na validade das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção supostamente articulado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
