Consulta a SPC e Serasa antes de contratar será rediscutida

O assunto será debatido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira (5) às 9h. Estão convidados sindicalistas e diversos especialistas em Direito do Trabalho.

A decisão provocou críticas do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH e requereu a audiência pública. Paim se disse abismado com a sentença da 2ª Turma do TST e defendeu a aprovação de projeto de sua autoria (PLS 465/09) que inclui a consulta a cadastros de inadimplentes como prática discriminatória para acesso a emprego.

O debate tem como convidados:

– Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas;

– Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical;

– Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil;

– Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores;

– José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores;

– Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores;

– José Augusto, coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores;

– Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas;

– Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;

– Renato de Lacerda Paiva, ministro do TST;

– Renato Henry Sant'anna, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;

– Luís Antônio Camargo de Melo, procurador-geral do trabalho do Ministério Público do Trabalho;

– João Oreste Dalazen, presidente do TST;

– Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil;

– Paulo Roberto dos Santos Pinto, secretário-executivo do Ministro do Trabalho e Emprego;

– Laís Abramo, representante da Organização Internacional do Trabalho.

Fonte: Paulo Cezar Barreto, da Agência Senado