A reportagem do Fantástico de 18 de março, que expôs cenas de corrupção e fraude em licitações emergenciais num hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), teve repercussão compatível com a gravidade da denúncia, que entretanto está longe de ser inédita.
Por Sylvia Debossan Moretzsohn*, Observatório da Imprensa
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE), negou o pedido da Ação Popular, apresentada pelo deputado federal Chico Lopes e o deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB-CE, de ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro- formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (26), instaurar processo administrativo disciplinar envolvendo o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba, na Costa Verde, no litoral sul fluminense.
Os 11 estados que fazem fronteira terrestre com países da América do Sul poderão apresentar propostas ao governo federal para receberem recursos para a área de segurança pública. R$150 milhões poderão ser utilizados por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é a redução dos crimes transfronteiriços.
Os 11 estados que fazem fronteira terrestre com países da América do Sul poderão apresentar propostas ao governo federal para receberem recursos para a área de segurança pública. R$150 milhões poderão ser utilizados por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é a redução dos crimes transfronteiriços.
Os 11 estados que fazem fronteira terrestre com países da América do Sul poderão apresentar propostas ao governo federal para receberem recursos para a área de segurança pública. R$150 milhões poderão ser utilizados por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Plano Estratégico de Fronteiras. O objetivo é a redução dos crimes transfronteiriços.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, recebeu nesta quarta-feira (21) a visita da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e da senadora Ana Rita (PT-ES), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. As parlamentares foram pedir o apoio do Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.
A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, informou nesta quarta-feira (21) que "todos" os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão alvo da inspeção aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para examinar os rendimentos dos juízes paulistas.
O Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife, adiou o julgamento da Ação Popular que solicita o ressarcimento de R$8 bilhões cobrados indevidamente aos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009, e tinha julgamento marcado para esta terça-feira (20). A ação foi retirada de pauta pelo relator, alegando a não conclusão do voto. A ação entrará em pauta para julgamento na próxima terça-feira (27).
Através de nota divulgada nesta terça-feira (20), a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que irá investigar os rendimentos de todos os 354 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O juiz suíço Laurent Kasper-Ansermet, um dos responsáveis pelo julgamento de crimes de guerra de integrantes do Khmer Vermelho, pediu nesta segunda-feira (19) afastamento definitivo do caso. Ele foi o segundo magistrado a deixar o processo nos últimos cinco meses. Antes de deixar o caso, Kasper-Ansermet acusou o juiz cambojano You Bunleng de bloquear as investigações.
A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva do Exército Sebastião Curió pelo sequestro de cinco integrantes da Guerrilha do Araguaia pode inaugurar um novo momento na busca de reparação às vítimas da ditadura militar e seus familiares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou a medida, assim como o diretor-executivo da organização Human Rights Watch nas Américas, José Miguel Vivanco.
