Com aval da direção da Câmara, parlamentares começarão a debater questões como flexibilização da cláusula de barreira, a criação de federações partidárias e o chamado modelo do distritão
Os(as) pré-candidatos(as), além da pré-campanha, já estão pensando quais as documentações necessárias pra o registro da candidatura. Primeiro é preciso saber que as convenções eleitorais partidárias pra homologar as pré-candidaturas a prefeito(a), vice-prefeito(a) e a vereador(a) acontecerão entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.
A tradição democrática brasileira está na mira do senador tucano José Serra. Que, seguindo a tradição da direita, quer impor regras eleitorais que rompem com a tradição brasileira.
Por José Carlos Ruy*
Em obediência as novas regras eleitorais, a propaganda no rádio e na televisão dos candidatos ao executivo e legislativo dos municípios brasileiros, será mais curta neste ano. Apesar da campanha ter iniciado no dia 16 de agosto, apenas nesta sexta-feira (26), a 35 dias da antevéspera das eleições, que os candidatos e candidatas começarão a ser conhecidos por um maior número de eleitores.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, o pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais. Autora da proposta, a senadora Ana Amélia (PP-RS) explicou que seu objetivo é evitar, por exemplo, que "institutos de pesquisa de fundo de quintal, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior".
O coordenador do grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta sexta-feira (26) que o esboço das regras para as eleições do ano que vem já começou a ser traçado. Segundo ele, vão constar da minuta do projeto questões relativas ao registro de candidaturas, à regulamentação e ao processo da campanha, e todas as situações vinculadas à posse.
