Comemorar os 5 anos da Lei Maria da Penha é rememorar pelo menos quatro décadas de lutas do movimento de mulheres e feminista para o fim da violência contra as mulheres.
Por Elza Campos*
No primeiro semestre de 2011, foram 251 atendimentos no Piauí. O número é 14% menor que o do mesmo período de 2010
Para registrar os cinco anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) vem utilizando as redes sociais e o twitter para disseminar o slogan de uma campanha criada para estimular e exigir o cumprimento da lei. Por meio do orkut e facebook, os internautas vêm participando de uma corrente virtual, postando mensagem de apoio à lei. Em banner idêntico à imagem da foto, brasileiros cobram do poder público mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha.
A sanção da Lei Maria da Penha significa mais um importante capítulo na luta pela emancipação da mulher no país. Segundo a secretária da Questão da Mulher do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liège Rocha, o enfrentamento à violência ainda é uma das prioridades da agenda dos movimentos de mulheres no Brasil e no mundo.
Por Mariana Viel
Final de semana de datas importantes para as mulheres de todo o país. Neste sábado, dia 06 de agosto, a União Brasileira de Mulheres (UBM) comemora 23 anos de fundação. Já no domingo, dia 07 de agosto, as mulheres têm mais motivos para comemorar: os cinco anos da Lei Maria da Penha.
Implantação da Secretaria Municipal de Mulheres, construção de creches, da casa de saúde da mulher e da casa-abrigo para mulheres vítimas de violência foram os principais encaminhamentos da 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, que encerrou ontem em Manaus.
“Ao promulgar a Lei Maria da Penha, cinco anos atrás, o Estado brasileiro deu um passo fundamental em direção ao reconhecimento definitivo da violência contra as mulheres como uma questão de Direito e de Justiça”, diz a nota oficial divulgada nesta sexta-feira (5) pela ONU Mulheres para o Brasil e Cone Sul.
Cerca de 150 pessoas ligadas a movimentos de defesa dos direitos das mulheres participaram, no início da tarde desta quinta-feira (4), de um protesto em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para pedir a criação de mais juizados especializados em violência doméstica e mais rigor na aplicação da Lei Maria da Penha, que criminaliza esse tipo de violência.
A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, quer quebrar o dito popular de que, “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Para ela, “meter a colher” é uma obrigação da sociedade, que deve denunciar vizinhos, amigos, conhecidos ou desconhecidos que pratiquem violência contra as mulheres.
A Lei Maria da Penha, considerada uma das três melhores leis do mundo, completa cinco anos no próximo domingo (7). Apesar dos avanços, a violência contra a mulher continua a crescer no país. Para tentar reverter esse quadro, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora da Lei Maria da Penha na Câmara dos Deputados, destaca a necessidade de uma ampla mobilização do poder público e da sociedade para exigir o cumprimento integral da lei e mais rigor em sua aplicação.
Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra a violência doméstica a mulheres. Para lembrar a data, o Ministério da Justiça realiza nesta quarta (3) e quinta-feira (4) o seminário Lei Maria da Penha – 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.
Nesta sexta (5), serão comemorados os cinco anos da Lei Maria da Penha, que coíbe e previne a violência contra a mulher. No Rio de Janeiro, a data será comemorada na Fundição Progresso, onde haverá debates e um show com a sambista Beth Carvalho. A UBM está convidando suas militantes a participarem desta atividade.
