'Pela liberdade de expressão e direito à comunicação, somos todos Cristian Góes'. Essas são as palavras de ordem que mobilizam cerca de 20 entidades que assinam nota de repúdio ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou recurso com o pedido de revisão da condenação do jornalista sergipano Cristian Góes, na última sexta-feira (15).
O parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição afirma que os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. O inciso I do artigo 221 diz que a preferência na radiodifusão deve ser dada às finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. O inciso II do mesmo artigo prega o estímulo à produção independente.
Por Wadih Damous*, na Carta Maior
A decisão do desembargador da 7ª turma do Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro (TRF-RJ) de conceder a liminar com ofensas á Umbanda e ao Candomblé, será motivo de confraternização, na tarde desta segunda-feira (16), promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pela Associação Nacional de Mídia Afro (ANMA).
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, expediu recomendação para as forças de segurança do estado a fim de que sejam tomadas medidas para garantir o direito de ir, vir e permanecer e o livre exercício da profissão dos repórteres e jornalistas que estejam cobrindo qualquer evento independentemente de estarem credenciados ou vinculados a empresas jornalísticas.
A ofensiva do PSDB e de seu pré-candidato Aécio Neves contra blogueiros e ativistas digitais diz muito sobre o que poderia ser a vitória do neoconservadorismo na eleição presidencial de 2014.
Por Eduardo Guimarães, em seu blog*
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB/BA), divulgou, no último dia 03, data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nota em apoio a diversos jornalistas baianos que estão sendo processados. De acordo com a publicação, a OAB/BA irá se reunir com o Sindicato dos Jornalistas para dar entrada em uma ação conjunta institucional. Abaixo, a nota na íntegra.
Marcou-se neste sábado (3) o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Na ocasião, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, somaram-se às vozes que reafirmaram a relevância do tema para o desenvolvimento mundial, através de um comunicado conjunto. Leia a seguir o texto divulgado pela ONU.
A Artigo19, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Ifex-ALC (Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão – América Latina) promovem nesta quarta-feira (30), o evento “Liberdade de expressão em debate: Um panorama das violações no Brasil e na América Latina”.
Em janeiro de 2012, a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) iniciou uma ação judicial contra Rafinha Bastos. Isso porque o humorista teria ofendido pessoas com deficiência. Agora, em janeiro de 2014, o apresentador ganhou a causa em primeira instância. Este foi o entendimento do juiz Tom Alexandre Brandão, da 2ª Vara Cível de São Paulo. A decisão, é claro, não agradou a todos e a campanha #falapramimrafinhabastos foi lançada.
O que têm em comum Valesca Popozuda e Rachel Sheherazade? Uma é carioca, nascida em 1978, funkeira, ex-frentista, ex-rainha de bateria de escola de samba; outra é paraibana de 1973, formada em jornalismo, apresentadora de TV. Ambas, contudo, são mulheres fortes e independentes, bem remuneradas, reconhecidas em suas áreas e significativamente identificadas com seus públicos.
Por Renato Essenfelder*, no Observatório da Imprensa
Há uma semana, a liberdade de expressão e de manifestação foi violentamente agredida quando o corpo do cinegrafista Santiago Andrade tombou no chão da Central do Brasil. Um atentado contra um trabalhador da comunicação brasileira e contra um direito fundamental de nossa democracia.
Por Jandira Feghali*
A luta pela representação midiática da diversidade cultural, social, sexual, étnica, ideológica… enfim, da diversidade humana (que maravilhosamente se agita em todos nós) ganha corpo entre os sul-americanos. Conforme sua história e panorama atual, diferentes países da América Latina passam por processos de transformação das leis que regulam a comunicação social.
Por Cibelih Hespanhol, no Outras Palavras
