Nesta terça-feira (7), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza debate sobre direito à cidade, reforma urbana e o papel do patrimônio histórico nas grandes cidades. A reunião acontece por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e deve abordar a experiência dos movimentos sociais voltados à luta dos direitos à Cidade, como o Movimento Ocupe Estelita no Recife e o Movimento Existe Amor em SP na capital paulista.
Em declaração à Rádio Vermelho, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) falou sobre os impactos da seca para setores estratégicos do país e como ela impacta negativamente no desenvolvimento. A parlamentar compõe a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica.
Da Rádio Vermelho, Ana Cristina Santos e Joanne Mota
Na última quarta-feira (18), a deputada Luciana Santos (PCdoB/PE) assumiu, pelo terceiro ano consecutivo, a vice-presidência da Comissão de Cultura da Câmara. Ela reforçará a Comissão, tendo como presidente Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Marcelo Matos (PDT-RJ), na primeira vice-presidência; e Moses Rodrigues (PPS-CE), na segunda vice.
A Fundação Abrinq lançou nesta quarta-feira (18) a segunda edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) participou do lançamento da publicação que contém uma análise dos 48 projetos relacionados à temática da criança e do adolescente que tramitam no Congresso Nacional e são considerados prioritários pela instituição.
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (18), para acompanhar o anúncio do pacote de medidas da presidenta Dilma Rousseff para o combate à corrupção. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Em seguida, a presidenta Dilma assinou as mensagens encaminhando ao Congresso Nacional os Projetos de Lei.
O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (10), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei do Executivo relativo à Biodiversidade. O texto aprovado simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria segue para análise do Senado.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer aprovar "a toque de caixa" o projeto que trata do novo Marco Legal da Biodiversidade. A matéria, que tranca a pauta da Casa desde agosto do ano passado, ainda gera polêmicas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que tem acompanhado as negociações em torno dos pontos polêmicos da matéria, defende a importância do tema, mas é contra a urgência da matéria e pede mais debate.
A volta da deputada Luciana às atividades parlamentares incluiu também um debate sobre Reforma Política, promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta segunda-feira (2). A atividade é parte da programação da 9ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, que acontece até o próximo dia 6 de fevereiro no Rio de Janeiro (RJ).
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que assumiu neste domingo (1º), o seu segundo mandato na Câmara Federal tem a expectativa de “um ano duro”. “Estamos em um ambiente complexo, de crise econômica mundial, que impacta o Brasil, associada a uma disputa política em função do inconformismo da oposição diante da derrota que sofreu e não querer reconhecer a vitória de Dilma e do povo brasileiro, tentando inviabilizar a governabilidade.”
Reconhecida nos corredores do Congresso Nacional como a ex-prefeita de Olinda, Cidade Patrimônio de Humanidade, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) faz jus à fama de defensora das causas da cultura. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Luciana dedicou atenção especial no ano de 2014 ao diálogo para que propostas importantes como o Vale-Cultura e o Sistema Nacional de Cultura pudessem ser implantadas.
A bancada da Ciência e Tecnologia teve muito a comemorar no ano de 2014. A aprovação da PEC 12/2014 pelo Senado na última semana de trabalhos coroou todos os esforços dos parlamentares que lutam por avanços no setor. É o caso da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que esteve entre os protagonistas de muitas das vitórias do ano, a começar pela histórica aprovação do Marco Civil da Internet.
Relatora da subcomissão que analisou o cenário da mídia alternativa no Brasil, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) é autora de projetos que buscam garantir condições para que rádios e TVs comunitárias e educativas tenhas possam continuar produzindo e transmitindo conteúdos próprios. Além da questão da comunicação alternativa, Luciana esteve à frente de outros debates sobre o tema. E anuncia para 2015 a continuação da luta pelo direito à comunicação.
