O plenário da Câmara concluiu na noite desta terça-feira (10), com a apreciação dos destaques, a votação do projeto de lei do Executivo relativo à Biodiversidade. O texto aprovado simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. A matéria segue para análise do Senado.
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer aprovar "a toque de caixa" o projeto que trata do novo Marco Legal da Biodiversidade. A matéria, que tranca a pauta da Casa desde agosto do ano passado, ainda gera polêmicas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que tem acompanhado as negociações em torno dos pontos polêmicos da matéria, defende a importância do tema, mas é contra a urgência da matéria e pede mais debate.
A volta da deputada Luciana às atividades parlamentares incluiu também um debate sobre Reforma Política, promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta segunda-feira (2). A atividade é parte da programação da 9ª Bienal de Arte e Cultura da UNE, que acontece até o próximo dia 6 de fevereiro no Rio de Janeiro (RJ).
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que assumiu neste domingo (1º), o seu segundo mandato na Câmara Federal tem a expectativa de “um ano duro”. “Estamos em um ambiente complexo, de crise econômica mundial, que impacta o Brasil, associada a uma disputa política em função do inconformismo da oposição diante da derrota que sofreu e não querer reconhecer a vitória de Dilma e do povo brasileiro, tentando inviabilizar a governabilidade.”
Reconhecida nos corredores do Congresso Nacional como a ex-prefeita de Olinda, Cidade Patrimônio de Humanidade, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) faz jus à fama de defensora das causas da cultura. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Luciana dedicou atenção especial no ano de 2014 ao diálogo para que propostas importantes como o Vale-Cultura e o Sistema Nacional de Cultura pudessem ser implantadas.
A bancada da Ciência e Tecnologia teve muito a comemorar no ano de 2014. A aprovação da PEC 12/2014 pelo Senado na última semana de trabalhos coroou todos os esforços dos parlamentares que lutam por avanços no setor. É o caso da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que esteve entre os protagonistas de muitas das vitórias do ano, a começar pela histórica aprovação do Marco Civil da Internet.
Relatora da subcomissão que analisou o cenário da mídia alternativa no Brasil, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) é autora de projetos que buscam garantir condições para que rádios e TVs comunitárias e educativas tenhas possam continuar produzindo e transmitindo conteúdos próprios. Além da questão da comunicação alternativa, Luciana esteve à frente de outros debates sobre o tema. E anuncia para 2015 a continuação da luta pelo direito à comunicação.
Relatora da subcomissão que analisou o cenário da mídia alternativa no Brasil, a deputada Luciana é autora de projetos que buscam garantir condições para que rádios e TVs comunitárias e educativas tenhas condições para continuar produzindo e transmitindo conteúdos próprios.
No dia 23 de dezembro completaria 100 anos um brasileiro que doou a sua vida ao sonho de liberdade e justiça para o povo brasileiro e honrou a nossa pátria com sua coragem, dedicação e luta: Diógenes Arruda.
Por Luciana Santos*
A vice-presidenta do Partido Comunista do Brasil e deputada federal reeleita, Luciana Santos (PCdoB-PE), faz uma análise política deste ano. Ela destaca a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, fala do golpismo midiático praticado pela imprensa tradicional e comenta a importância da regulação dos meios de comunicação para aumentar a participação dos movimentos sociais que tem crescido graças à continuidade dos governos progressistas no Brasil.
Até 2016, o Brasil deve eliminar as piores forma de trabalho infantil, como no tráfico de droga, exploração sexual e trabalho doméstico. Até 2020, a meta é erradicar todas as formas de trabalho infantil. Essa é a expectativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, que apresentou, nesta quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar nesta quarta-feira (10) relatório final que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de propostas que aumentem a idade para ingresso de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
