Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.
Felipe Pontes, da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira(4) e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira (5), habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão da Corte torna iminente a prisão do ex-presidente após recursos serem julgados pelo TRF4.
“Uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário.” Assim o PCdoB definiu o resultado do julgamento do STF que negou, por apertado placar de 6 votos a 5, o habeas corpus ao ex-presidente Lula. Em nota assinada pela presidenta nacional, Luciana Santos, e pela pré-candidata à Presidência, Manuela D’Ávila, o partido afirma que Lula é vítima de uma violência jurídica uma vez que poderá ser preso após ser julgado sem qualquer comprovação das ações que lhe são feitas.
Themis, a Deusa Justiça, tem os olhos vendados e uma balança em sua mão para haver impessoalidade, equilíbrio e proporcionalidade no julgamento e na aplicação de eventual punição. É assim que deveria ser a Justiça: os processos não poderiam ter capas, mas apenas o conteúdo dos fatos e a legislação a eles aplicáveis e a condenação ou absolvição do acusado, mediante provas reais e concretas colhidas licitamente.
Por Vanderlei Siraque*
Após mais de cinco horas, o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está indefinido, mas, até o momento, desfavorável ao petista. Quatro magistrados já negaram o HC – Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber – e apenas um, o ministro Gilmar Mendes, votou favoravelmente ao pedido.
A cada evento político de grande repercussão, como é o caso do habeas corpus preventivo protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), prolifera nas redes sociais toda espécie de afirmações que muitas vezes carecem de informações precisas e servem mais para confundir e alarmar.
Parte do grupo que apeou Dilma Rousseff do poder, empresários, rentistas e banqueiros engrossam o coro pela prisão de Lula, apesar de terem ampliado seus lucros durante as gestões do petista. De acordo com o sociólogo Robson Sávio Reis, a postura reflete a falta de compromisso das elites econômicas com o país, seu ódio de classe e uma tentativa de manter a agenda neoliberal em curso.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, e o deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, ingressaram no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com representação contra o procurador Deltan Dallagnol, por ferir o código de ética do MPF.
Um dia memorável, que reuniu gerações e pensamentos numa bandeira forte: a unidade. O ato realizado na tarde desta quarta-feira (04), em Fortaleza, reuniu milhares de manifestantes, que se somaram aos milhões em todo o país na defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da democracia.
Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Filho apontam equívocos no voto do ministro relator do HC de Lula.
A mobilização em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva cresce nesta quarta-feira (4) pelo país. Trabalhadores, movimentos sociais, parlamentares e lideranças políticas se solidarizam com Lula neste dia em que prossegue o julgamento de habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal. Em vigília, os movimentos reforçam a palavra de ordem: Lula Livre.
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribula Federal (STF) é o tema mais comentado na internet nesta quarta-feira (4). No Twitter, a hashtag #LulaLivre ficou em primeiro lugar dos assuntos mais falados na rede durante boa parte da manhã e começo da tarde. Já no Facebook, a mesma tag também tem tido muitas citações.
