O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão.
Em entrevista ao Jornal Eldorado nesta terça-feira (3), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato em Curitiba, voltou a insuflar a campanha de pressão contra o Supremo Tribunal Federal para manter a prisão em segunda instância.
Sob a fachada de defender a prisão em segunda instância para combater a impunidade, advogados, juízes e promotores entregaram um abaixo-assinado ao Supremo Tribunal Federal para pressionar a corte a manter a decisão que autoriza prisão automática após condenação em segunda instância.
Por Dayane Santos
Manifestantes cearenses se somarão aos milhares de brasileiros que realizarão atos em todo o país em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da democracia. As mobilizações, que ganham força aqui e no exterior, acontecerão na próxima quarta-feira (04), data em que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o habeas corpus preventivo com o qual a defesa de Lula luta para evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal.
Partidos de esquerda, artistas, intelectuais e movimentos sociais estiveram juntos, na noite desta segunda (2), no Rio, em ato em defesa da democracia, contra o fascismo e por justiça para Marielle Franco e Anderson Gomes. No palco, as presenças do ex-presidente Lula, da pré-candidata à Presidência pelo PCdoB, Manuela D’Ávila e do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) eram símbolo do tema central dos discursos: a importância da unidade na luta contra os retrocessos e a barbárie.
O chamamento à manifestação do "Vem pra rua" está no Facebook e leva o nome "Ou você vai, ou ele volta!" É descarado. Querem prender o Lula para evitar que ele volte, democraticamente eleito, pelos braços do povo. Os grupos fascistas e a direita em geral querem impedir o povo brasileiro de escolher livremente o novo presidente do Brasil, depois da tragédia chamada Michel Temer.
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (2) um parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, no qual afirma que a execução da pena antes do trânsito em julgado “viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental”.
No dia 16 de março de 2018 a Seção de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho publicou a Nota Técnica nº. 2/2018, orientando o desconto da contribuição sindical mediante prévia e expressa "autorização coletiva". Os sindicatos dos trabalhadores saudaram o seu teor, que foi criticado pelas entidades patronais.
Por Carlos Pompe*
Sempre muito contundente, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou a indignação seletiva de alguns que prometem se mobilizar para pressionar o Supremo Tribunal Federal, que irá julgar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira (4).
O jornalista Karlos Eduardo Antunes Kohlbach, assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP-PR), também se apresenta como assessor de imprensa do comitê de campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL) em Curitiba.
Por Daniel Giovanaz e Poliana Dallabrida, do Brasil de Fato
De Londres, onde está, o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB) resolveu falar sobre o atentado sofrido pelo ex-presidente Lula quando estava em caravana pela Paraná. Ele seguiu a tônica dos discursos de líderes tucanos que culparam a vítima pela ação criminosa.
Por Dayane Santos
A Associação dos Delegados de Polícia e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná realizam coletiva de imprensa nesta quinta-feira (29) na sede da Adepol.
