A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, criticou a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região, em Porto Alegre (RS), que manteve a condenação do ex-presidente Lula e aumentou a pena a ele atribuída, na última quarta-feira (24/01). Para a parlamentar, é visível que a decisão do Tribunal, em unanimidade, “abandona a tese do bom direito, do direito imparcial, da magistratura garantindo a justiça cega”.
Impressiona no julgamento de Lula no TRF-4, dia 24 de janeiro, a voz uníssona dos três juízes. Não se ouviu nenhuma vez “data vênia”. No essencial tiveram o mesmo juízo. Os votos proferidos, embora de estilos diferentes, tiveram a sincronia de soldados numa marcha militar.
Por Adalberto Monteiro*
Um dia após Lula ter sido condenado, sem provas, pelo TRF-4, o PT formalizou o anúncio do seu nome como pré-candidato a presidente da República, durante reunião do Diretório Nacional da sigla, nesta quinta-feira (25). O evento foi marcada por discursos que pregavam resistência, diante da ofensiva contra a candidatura de Lula.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Por Lenio Streck*
O TRF-4 expressamente reconheceu que as decisões da Lava Jato são “inéditas” e não precisam respeitar as regras ordinárias da Constituição.
Por Thomas Bustamante*
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Por Lenio Luiz Streck*
“Hoje o povo nas ruas diz que não vai aceitar que tirem Lula no tapetão”, avisou o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) no ato realizado na noite desta quarta-feira (24) na Praça da República em São Paulo. O parlamentar afirmou que o julgamento de Porto Alegre não julgou apenas Lula mas também todo o povo brasileiro. “Continuaremos mobilizados contra o desmonte de Temer. E a solução não vai ser apenas com deputados e senadores mas vai ser nas ruas”, completou Orlando.
Por Railídia Carvalho
“A União Brasileira de Escritores (UBE), que tem há décadas por tradição a defesa do Estado de Direito, das garantias individuais e dos direitos humanos, vem a público denunciar os trâmites injurídicos do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membro histórico de nossa entidade”, declarou a UBE em nota divulgada nesta quinta-feira (25). Na opinião da entidade, o processo contra Lula tem motivações políticas.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o façam, porque não é a ordem jurídica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poderá incendiar o País", afirmou o ministro logo após a manutenção da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).
No dia 24 de janeiro de 2018 avançou uma vez mais o arbítrio no país. A sentença do TRF4 contra Lula foi marcada pelo escárnio, pelo alinhamento dos votos.
Por Walter Sorretnino*
Logo após o final do julgamento do recurso de Lula no TRF4, os advogados de defesa concederam uma entrevista coletiva em que, mais uma vez, afirmaram que não há uma prova sequer de que o ex-presidente tenha cometido crime. Os advogados reafirmaram também que a decisão tem caracter político e que ainda avaliarão o "meio cabível para impugná-la".
