Ex-presidente responderá processo por fala de 2014, quando, enquanto deputado federal, disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT) porque “ela não merecia”
Parlamentares pedem punicção à filho do presidente da Repúblico após ataque misógino na última quarta-feira (7)
A Corregedoria da PM na Bahia vai investigar se a morte de Adriano Nóbrega não foi um crime tipificado com queima de arquivo.
Na próxima terça-feira (19) a deputada Maria do Rosário Nunes (PT-RS) fará, em Brasília, a entrega da indenização recebida em virtude da condenação de Jair Bolsonaro em ação por danos morais e materiais, para seis entidades do movimento de mulheres de várias regiões do Brasil. A entrega dos valores ocorrerá às 12h30, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, e será seguida por coletiva de imprensa.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que busca invalidar a decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para declarar a validade do texto constitucional que impede a prisão após a condenação em segunda instância.
Por Walter Félix, do PCdoB na Câmara
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de ações que discutem a prisão em segunda instância, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara resolveu retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que trata do assunto.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Por meio de decreto, o governo Bolsonaro retirou todos os membros da sociedade (14 no total) que faziam parte do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e realizou mudanças que diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre o tema.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais.
Deputadas se queixam da postura de deputados favoráveis ao projeto e ressaltam preconceito ideológico
Por Cristiane Sampaio*
