A esquerda bem informada
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Tag: Medida Provisória

Comissão aprova reajuste do piso salarial de professores pela inflação

Valor passa de R$ 4.867,77 a R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais

Governo Lula garante piso mínimo do frete e caminhoneiros descartam greve

Segundo Boulos, categoria reconheceu a importância da MP sobre o piso e da atuação da PF para combater aumentos abusivos no diesel

Lula assina medida para atrair R$ 2 trilhões para datacenters

O presidente destaca que a meta do governo é fazer do Brasil um grande exportador de inteligência, pesquisa e inovações tecnológicas

Lula anuncia Plano Brasil Soberano para proteger empresas e trabalhadores do tarifaço

Medida Provisória visa mitigar os impactos econômicos da elevação de tarifas para 50% sobre parte dos produtos exportados aos EUA

Lula edita MP que isenta premiações recebidas por medalhistas

Valores recebidos como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados

Câmara aprova MP de R$ 1 bi para ajuda humanitária aos Yanomami

O crédito extraordinário foi aberto em março passado para ajudar o “trabalho urgente e estruturante” da Casa de Governo, que foi instalada em Boa Vista (RR)

Lula assina MP para baixar conta de luz e incentivar energia renovável

Medida provisória ajusta prazos dos projetos de instalação de usinas renováveis e paga a conta covid/escassez hídrica para reduzir tarifas de energia elétrica em até 3,5%

Governo Lula edita medida provisória para equilibrar as contas em 2024

A MP limita compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; retoma a tributação sobre o setor de eventos; e reonera gradualmente a folha de pagamentos

Três MPs perderam a validade hoje. O que muda?

Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.

Após impasse, MPs do governo Lula serão votadas

As prioridades são a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, promove mudanças no Carf e as que recriam o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida

Partidos vão ao STF barrar bloqueio de recursos em Ciência e Tecnologia

Medida de Bolsonaro atropela legislação aprovada no Congresso.

Deputados aprovam MP que libera R$ 479,9 mi a municípios atingidos por chuvas

Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.

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