A esquerda bem informada
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Tag: Medida Provisória

Bolsonaro sofre nova derrota com devolução de MP que permitia fake news

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Com isso, regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso.

Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais

Seis legendas (PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo, PDT) buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.

Deputado quer exclusão de medida que facilita fake news nas redes sociais

Bancada na Câmara aciona Congresso por devolução da medida provisória de Bolsonaro, que altera dispositivos da lei sobre o Marco Civil da Internet

Câmara aprova medida que estende prazo de reembolso de passagens aéreas

Medida prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Texto vai ao Senado

Oposição quer garantir melhorias na regulamentação do Fundeb

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Márcio Jerry pede urgência na apreciação da MP que prorroga auxílio

Com o auxílio de R$ 600, caiu de 50 milhões para 38,9 milhões o total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em agosto

Parlamentares vão barrar MP que veda responsabilidade durante pandemia

Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros durante pandemia

Márcio Jerry alerta para o perigo da nova MP de Bolsonaro

Texto publicado no Diário Oficial da União isenta qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia

Esquerda obstrui e regularização fundiária fica sem votação

Ruralista tenta passar regularização fundiária na surdina, em forma de MP, em plena pandemia, mas sofre obstrução da oposição.

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional

Governo prepara MP com dois meses de suspensão de contrato de trabalho

Em nova Medida Provisória (MP), governo reduzirá para dois meses suspensão do contrato de trabalho. Medida valerá para empresa que fechou por decisão de governos locais e para micro e pequenas, mesmo em funcionamento.