Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Com isso, regras previstas no texto deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso.

Seis legendas (PSB, Solidariedade, PSDB, PT, Novo, PDT) buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal.

Bancada na Câmara aciona Congresso por devolução da medida provisória de Bolsonaro, que altera dispositivos da lei sobre o Marco Civil da Internet

Medida prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Texto vai ao Senado

Parlamentares aprovam urgência da proposta, mas defendem mudanças no relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Com o auxílio de R$ 600, caiu de 50 milhões para 38,9 milhões o total de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em agosto

Medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros durante pandemia

Texto publicado no Diário Oficial da União isenta qualquer agente público de processos civis ou administrativos por erros relacionados à pandemia

Ruralista tenta passar regularização fundiária na surdina, em forma de MP, em plena pandemia, mas sofre obstrução da oposição.

Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional

Em nova Medida Provisória (MP), governo reduzirá para dois meses suspensão do contrato de trabalho. Medida valerá para empresa que fechou por decisão de governos locais e para micro e pequenas, mesmo em funcionamento.