Valor passa de R$ 4.867,77 a R$ 5.130,63, para jornada de 40 horas semanais
Segundo Boulos, categoria reconheceu a importância da MP sobre o piso e da atuação da PF para combater aumentos abusivos no diesel
O presidente destaca que a meta do governo é fazer do Brasil um grande exportador de inteligência, pesquisa e inovações tecnológicas
Medida Provisória visa mitigar os impactos econômicos da elevação de tarifas para 50% sobre parte dos produtos exportados aos EUA
Valores recebidos como premiação pela conquista das medalhas não serão tributados
O crédito extraordinário foi aberto em março passado para ajudar o “trabalho urgente e estruturante” da Casa de Governo, que foi instalada em Boa Vista (RR)
Medida provisória ajusta prazos dos projetos de instalação de usinas renováveis e paga a conta covid/escassez hídrica para reduzir tarifas de energia elétrica em até 3,5%
A MP limita compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais; retoma a tributação sobre o setor de eventos; e reonera gradualmente a folha de pagamentos
Planalto consegue aprovar MP da Esplanada com alterações significativas, além de viabilizar o Auxílio Gás. Outras três MPs, no entanto, perderam a eficácia.
As prioridades são a que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, promove mudanças no Carf e as que recriam o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida
Medida de Bolsonaro atropela legislação aprovada no Congresso.
Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.
