Deste domingo (05) até sexta-feira (10), o Recife vai celebrar a Semana do Meio Ambiente, com uma série de atividades ligadas à sustentabilidade, educação ambiental e ampliação do verde nas vias públicas. A abertura das comemorações acontecerá no Jardim Botânico do Recife, a partir das 10h, com a assinatura do “Pacto pela Mata Atlântica”, uma iniciativa de caráter nacional que reúne ONGs, empresas e órgãos públicos com o objetivo de restaurar o bioma.
Aproximadamente 23% de todas as mortes prematuras no mundo são causadas por problemas de degradação ambiental, com número estimado em 12,6 milhões de mortes no ano de 2012, segundo dados do relatório Meio Ambiente Saudável, Povo Saudável, lançado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
A bancada ruralista entregou ao vice presidente Michel Temer uma série de reivindicações, entre elas a paralisação e revisão das demarcações de Terras Indígenas e a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Por Márcio Santilli*, no Instituto Socioambiental
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (29) que considera inaceitável a flexibilização do licenciamento ambiental para a realização de obras. Uma das tentativas neste sentido tramita no Senado, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, que permite o início do projeto apenas com apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo próprio empreendedor.
"Em janeiro de 2013 nós não tínhamos a expectativa de realizar tanto. Era uma secretaria pequena, com um pequeno orçamento e um pequeno corpo de funcionários. Hoje ela é uma secretaria grande, grande do ponto de vista de suas realizações. Junto com uma equipe qualificada nós conseguimos realizar coisas incríveis", afirmou a advogada, poeta e gestora pública Cida Pedrosa sobre os avanços contabilizados por sua gestão à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife (SMAS).
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei nº 439/2015, que prevê a criação do Parque Minhocão no elevado Costa e Silva, na região central. “A decisão que está sendo tomada é de chamar de parque quando estiver fechado para carros, porque vai criando uma cultura diferente”, disse o prefeito, durante cerimônia de assinatura, ressaltando que os horários de restrição a veículos continuam os mesmos.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife realiza quinta-feira (03) a primeira oficina de debates para revisão e elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Esse encontro é voltado para os representantes da sociedade civil, movimentos populares, instituições de ensino e conselheiros do COMAM.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife deu início nesta sexta-feira (26) a uma série de encontros para debater a revisão e a elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei Municipal Nº 16.243). Em vigor desde 1996, o Código define a política de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais que dão sustentação à aplicação dessa política.
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 500 milhões da Samarco, para assegurar a efetivação de medidas para recuperação do meio ambiente e da área urbana do município de Barra Longa (MG), um dos mais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
O governo quer fechar até a próxima sexta-feira (26) o acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a realização de dezenas de programas de recuperação ambiental, social e econômica na bacia do Rio Doce, em que milhões de metros cúbicos de lama foram despejados após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Na manhã desta sexta-feira (29), os ministros da Cultura, Juca Ferreira, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, conversaram com servidores, distribuíram panfletos e anunciaram ação conjunta de ambas as pastas no combate ao mosquito.
Pelo segundo ano seguido, o MST lança a cesta de natal com produtos da Reforma Agrária. São mais de 22 itens produzidos nas áreas de assentamentos da Reforma Agrária de todas as regiões do Brasil.
