O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados lançou ontem, segunda-feira (03), Carta Aberta “Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura”, um manifesto que versa sobre o cenário do Brasil nos últimos tempos e a gravidade da anunciada extinção do MinC. A secretária de Cultura de Pernambuco, Antonieta Trindade, é uma das/os signatárias/os do documento. Representantes de 20 estados e do Distrito Federal assinam o manifesto.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reagiu nesta terça-feira (12) à Medida Provisória 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a MP reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. De acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.
Na última terça-feira (19), no Palácio do Planalto, foi realizada a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (OMC). Anualmente, o Ministério da Cultura (MinC) seleciona personalidades e entidades consideradas relevantes para a cultura brasileira e confere, a cada uma, comendas de um dos graus da honraria: Cavaleiro, Comendador e Grã Cruz, a mais elevada.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou carta aberta criticando o desrespeito com que o governo de Michel Temer (PMDB) vem tratando ao Ministério da Cultura (MinC).
A reação toma o poder na área cultural. Para além das distinções tradicionais entre direita e esquerda minimamente esclarecidas, o cenário nacional aponta para uma vigorosa inflexão da área cultural ao viés fortemente reacionário.
por Jotabê Medeiros, na Carta Capital
Aliados do governo de Michel Temer têm minimizado a denúncia do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero contra Geddel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo, e feito até elogios ao braço-direito do presidente, que está numa situação ruim após ter sido acusado de ter advogado em causa própria junto a Calero, que deixou o governo na última sexta-feira (18).
O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, traz novos elementos ao escândalo que derrubou Marcelo Calero e diz que Geddel Vieira Lima, que usou seu cargo em interesse próprio, pode ter ganho o imóvel avaliado em R$ 2,4 milhões, localizado no edifício que, segundo técnicos do Iphan, agride o patrimônio histórico de Salvador.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) se manifestou neste sábado (19) em sua página no Facebook a respeito do caso que resultou na demissão do ministro da Cultura, Marcelo Calera. Ele teria sido pressionado pelo ministro da Casa Civil Geddel Vieira de Lima para aprovar um projeto de um prédio em Salvador, em uma área protegida pelo Iphan.
Além do escritor Marcelo Rubens Paiva, outros dois artistas recusaram a Ordem do Mérito Cultural, prêmio do Ministério da Cultura, por considerar o governo Temer "ilegítimo". Daniela Thomas e Arthur Omar também rejeitaram o prêmio, entregue na semana passada na cerimônia de comemoração ao centenário do samba no Palácio do Planalto. O evento teve ainda ausências de dois agraciados ou representantes, o que fez com que seus nomes fossem ignorados pelo mestre de cerimônia. Informações são de O Globo.
A aprovação da PEC 241 poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos a pasta pode perder 33% do seu orçamento nominal, o que significaria a perda de cerca de 90% de seu orçamento voltado para ações finalísticas, que inclui todos os editais, obras (inclusive do PAC Cidades Históricas) Fundo Nacional de Cultura, convênios com estados e municípios, entre outros.
Por João Brant*
Esta semana o movimento Ocupa Minc comemora 100 dias ocupação no espaço do antigo Canecão, em Botafogo, no Rio de Janeiro. A programação vai trazer além de debates e atividades culturais um debate com candidatos a vereador para as eleições municipais na capital fluminense nesta quarta-feira (24). Confira a programação.
Diante das ações prejudiciais ao setor cultural no Brasil, cometidas pelo governo interino de Michel Temer, através do novo ministro Marcelo Calero, lideranças da área repudiam a gestão do Ministério da Cultura em âmbito federal. Em depoimentos eles criticam o “total desmonte institucional que, tal qual o Golpe, assalta a sociedade brasileira também no âmbito da Cultura”.
