Demorou, mas caiu a ficha do governador Geraldo Alckmin, que decidiu trocar o comando da Segurança Pública em São Paulo no momento em que a guerra entre a PM e o PCC já estava fugindo ao controle, deixando mais de 300 mortos.
Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), reiterou a oferta de ajuda do governo federal ao governo do estado de São Paulo para combater a onda de violência que atinge os paulistas. Em toda a Grande São Paulo 40 pessoas foram mortas desde a quarta-feira (24).
O governo prorrogou, mais uma vez, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Amazonas, Acre, Maranhão, Pará e em Rondônia, na Operação Defesa da Vida. A decisão está publicada nesta quinta (16) no Diário Oficial da União, no decreto assinado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A operação foi lançada há 14 meses pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos.
É possível banir os “bandidos de toga” ?
Sim.
É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?
Sim.
Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.
O Ministério da Justiça vai investir nas ouvidorias estaduais do Sistema Penitenciário para acompanhar possíveis casos de tortura ou maus-tratos nas prisões estaduais. A melhoria da instalação e aparelhamento das ouvidorias faz parte das ações para aperfeiçoamento e modernização do sistema carcerário e está registrada na resposta do Brasil ao relatório sobre tortura da Organização das Nações Unidas, divulgado nesta quinta (14).
O decreto presidencial detalhando procedimentos para o Poder Executivo cumprir a Lei de Acesso à Informação “vai sair”, garantiu nesta terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao inaugurar, na sede do ministério, o Serviço de Informações ao Cidadão.
Nesta segunda-feira (19), durante o lançamento da campanha Não Se Engane, para alertar pais sobre a classificação indicativa dos programas exibidos na televisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que classificação não pode ser confundida com censura. A classificação indicativa orienta sobre o que deixar os filhos verem na TV.
A partir do ano que vem, as secretárias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ).
A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começa nesta segunda-feira (17). Os moradores de Brasília, do Rio de Janeiro e de Salvador serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.
O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou por meio de nota nesta quinta-feira (30) que o novo secretário nacional de Justiça será Paulo Abrão, que atualmente ocupa a presidência da Comissão de Anistia.
Termina nesta sexta-feira (17) o Seminário sobre a Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. Promovido pelo Ministério da Justiça, Ministérios Públicos estaduais o evento debate novas regulamentações para o fortalecimento do combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento reuniu, em Florianópolis, as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil.
