O Ministério da Justiça abriu processos contra redes varejistas acusadas de práticas abusivas na venda casada de produtos e seguros, disfarçados de garantia estendida. Há também seguro de vida e planos odontológicos sem solicitação dos consumidores.
No dia em que o Brasil relembra os 50 anos do golpe militar que institui a ditadura no país, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que a Constituição exige que o Estado peça desculpas e faça reparação a todas as pessoas que tiveram seus direitos, sua integridade e sua dignidade violados nos 21 anos de regime autoritário.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou nesta segunda-feira (24) que a realização da Copa do Mundo de Futebol é uma oportunidade de o Brasil se apresentar ao mundo como um destino turístico, com uma população hospitaleira e capaz de organizar um grande evento internacional. Para Cardozo, a maioria dos brasileiros torce para o sucesso do evento, conforme demonstrou pesquisa de opinião pública, divulgada pelo Ibope, no último fim de semana.
Estudo contratado pelo Ministério da Justiça e divulgado nesta quarta-feira (19) sugere a adoção de mecanismos de mediação para solucionar disputas por terras, evitando a judicialização dos casos. Os pesquisadores da organização não governamental contratada, Instituto da Terra, apontam que a judicialização das demandas – sejam elas resultantes de conflitos fundiários rurais ou urbanos – acabam por reforçar a expansão do protagonismo do Poder Judiciário.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou em entrevista a rádios de Alagoas, nesta quarta-feira (19), que repudia a violência nas manifestações de rua e considera inadmissíveis atos de vandalismo praticados por pessoas que escondem o rosto.
O Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão apresenta a Plataforma Comigrar, comunidade do portal Participa.br criada como ferramenta de participação e apoio da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio – Comigrar e ambiente de intercâmbio de informações para brasileiros e estrangeiros interessados nas temáticas migratórias e de refúgio.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo falou nesta sexta-feira (31) que o Executivo "está à disposição de qualquer estado brasileiro quando se fala de aumento de violência", e que qualquer solicitação de auxílio será atendida. Sobre a Copa, Cardozo disse: "se existir manifestação durante a Copa do Mundo, que se garanta a liberdade de manifestação, mas sem prejuízo do turismo, sem prejuízo dos jogos, sem prejuízo dessa grande festa que o Brasil terá com essa Copa".
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) divulgou nesta quinta-feira (02) um balanço de atividades desenvolvidas em 2013 acerca do enfretamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O ano foi marcado por avanços na política adotada pelo segundo Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, construído coletivamente com a participação de Ministérios, organismos internacionais, estados, municípios e sociedade civil.
O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública nas ações da Operação Cerrado desenvolvida nas cidades do Entorno do Distrito Federal. A portaria publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União determina o prazo de mais 180 dias, podendo ser prorrogada.
O cidadão conta agora com o Atlas do Acesso à Justiça, um portal na internet para tirar dúvidas sobre o funcionamento do poder judiciário. Lançado pelo Ministério da Justiça, o atlas é o maior banco de dados sobre o tema em funcionamento no país, e o objetivo é facilitar o conhecimento pelo cidadão dos seus direitos fundamentais e básicos.
Foi lançado, nesta segunda-feira (16), pelo Ministério da Justiça, o portal Atlas de Acesso à Justiça. O objetivo é apontar a realidade dos número de defensores pelo país. De acordo com a pesquisa sobram advogados, enquanto há falta de defensores públicos para atender as demandas da população. O estudo indica que existem 774 mil advogados em atuação no Brasil, porém há apenas cinco mil defensores públicos.
Joanne Mota, do Vermelho com agências
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu detalhes nesta terça-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dos procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens em São Paulo, conhecido como caso Siemens.
