O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que uma das principais reivindicações do Brasil durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), encerrada na sexta-feira (14) em Dubai, foi a maior transparência de preços e condições de uso do roaming em ligações internacionais. “Os custos dessas conexões são extorsivos”, classificou o ministro. O roaming é a conexão do celular feita fora do local onde está registrado.
Pela primeira vez, 48 cidades do Estado de São Paulo vão ser beneficiadas com autorizações do Ministério das Comunicações para implantar rádios comunitárias. O aviso de habilitação para inscrição das entidades interessadas em concorrer à outorga foi publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União. O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 22 de outubro.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como meta chegar a 2015 com 70% dos domicílios conectados à internet. Segundo o ministro, o plano visa diminuir custos e aumentar a qualidade e a velocidade das conexões de internet. Paulo Bernardo disse ainda que, além dos investimentos públicos, cobrará das empresas privadas grandes investimentos no setor.
O Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira (2) uma lista de 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que o governo federal deve planejar melhor, e antecipadamente, o que pretende fazer ao fim dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa, assinados durante o processo de privatização do setor de telecomunicações, em 1998.
Foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (17) o decreto assinado pela presidente Dilma alterando algumas regras para a concessão de novas emissoras de rádio e televisão. Apesar de positiva, a iniciativa interfere em pontos superficiais do tema, permanecendo as discrepâncias que acontecem nas concessões do país.
Diante da demanda por políticas específicas para a questão do audiovisual no Brasil, expressada por cineastas reunidos no 44º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o assessor do Ministério das Comunicações James Görgen pediu um pouco mais de paciência. Explicou que o governo tem obstáculos legais no campo do audiovisual que precisam ser vencidos para uma política efetiva.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, acatou nesta sexta-feira proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) de solicitar ao Ministério das Comunicações a instalação de antenas de telefonia móvel nas áreas de conflitos rurais na Amazônia. Vanessa participou na manhã desta sexta-feira, em Manaus, de reunião com o ministro e o governador do Amazonas, Omar Aziz.
