O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) possui uma coordenação-geral específica para a liberdade religiosa e desenvolve políticas públicas para combater a intolerância.

Houve registro de algumas irregularidades que serão acompanhadas pelo ministério de Direitos Humanos e pelos ministérios públicos

Políticas públicas direcionadas a esta população vão além das exigências do STF