A única interpretação compatível com a Constituição é a de se utilizar ao crime cometido contra a mulher a ação penal pública incondicionada. Com esse argumento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Parece que, finalmente, caminhamos para a retomada definitiva de um estado social e democrático de direito, fundado na efetividade de direitos sociais como saúde e educação públicas e gratuitas; moradia e segurança social, assim como direitos econômicos como emprego com justa remuneração, acesso à terra e ao bem-estar.

Por José Luiz Quadros de Magalhães

O ato público das entidades estudantis e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) contra o aumento da tarifa do transporte coletivo realizado ontem (11), em frente ao terminal 5, sensibilizou a população da zona leste de Manaus. UEE-AM, UESAM, UNE, UBES e o Sinteam foram os organizadores da atividade.

12 dias após a plenária que reuniu 3 mil militantes de movimentos sociais de todo o país para aporvar a plataforma dos movimentos sociais brasileiros para o Brasil, a operativa da CMS fez nova reunião para fechar o documento Projeto Brasil 2010 nesta sexta-feira (11/6) e já convoca a próxima, a fim de organizar a atuação no semestre.

O aumento da tarifa do transporte coletivo, que passa a valer a partir de hoje (11), já incomodou os estudantes de Manaus. Entidades estudantis e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) realizarão um ato público, no final desta tarde, em frente ao Terminal 5, no bairro São José, para se contrapor ao aumento.

Manaus está em campanha pela manutenção e modernização da Refinaria de Manaus (Reman). A deflagração do movimento foi desencadeada ontem (8), na sede do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro/AM). Parlamentares e representantes de diversas entidades dos movimentos sociais participaram da reunião-plenária, que convocou um grande ato político para o próximo dia 14.

Sob o lema “Vote contra a Homofobia, defenda a cidadania”, a Parada Gay de São Paulo escolheu pela primeira vez um tema político-eleitoral para sua 14ª edição, que desfila neste domingo (6) pela Avenida Paulista. Também será menos colorida, embora mantenha a bandeira do arcoiris como símbolo: os organizadores recomendaram aos participantes que usem adereços e tarjas em preto e branco como uma forma de protesto. São esperados 3,1 milhões de participantes vindos de todo o Brasil e do exterior.

Os movimentos sociais, hoje fortalecidos e com maior unidade, são alvos da grande mídia. A TV Vermelho foi até o Encontro Nacional dos Movimentos Sociais e a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) para ouvir sindicalistas, estudantes, mulheres e monstrar, nesta reportagem, porque as organizações populares são tão criminalizado pelos meios de comunicação.

Se fosse necessário definir com apenas uma palavra a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), que ocorre desde as 10h desta terça-feira (1/6) no estádio do Pacaembu, o termo seria unidade. A presença das principais entidades dos movimentos sociais e a plataforma das centrais afinada com o Projeto Brasil, fruto da Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais ocorrida na segunda (31/5), são expressões importantes do clima que marca esta atividade histórica das centrais sindicais.

3 mil vozes aclamaram a proposta unitária de documento na Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) nesta segunda-feira (31/5) em São Paulo. O documento Projeto Brasil reúne bandeiras dos mais diversos movimentos, consolidando uma plataforma a ser debatida com a sociedade. Entre as ações previstas para o próximo período, estão o envio do Projeto Brasil a candidatos à presidência da república e a formação de comitês populares da CMS.

Leia abaixo a agenda da classe trabalhadora que as centrais estão propondo para debate da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) que será realizada terça-feira (1 de junho) no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

PELO DESENVOLVIMENTO COM DEMOCRACIA, SOBERANIA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO