Desde a Constituinte de 1988, a atuação do Congresso Nacional é a pior para os movimentos de defesa dos direitos das mulheres. É o que constatou um levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), que acompanha os debates sobre políticas públicas no Legislativo. Segundo avaliação, dos 34 projetos de lei que tramitam hoje versando sobre os chamados direitos reprodutivos das mulheres, apenas três visam ampliá-los.
A Conferência da Cidade do Rio de Janeiro será realizada no próximo dia 3 de maio, quinta feira, às 17 horas na sede do Sindicato dos Metroviários e contará com a presença das delegadas e delegados que participaram dos debates das teses realizadas nas bases e distritais movimentando centenas de militantes e dirigentes em pouco mais de 40 dias.
Violência contra a mulher, machismo, cerceamento da participação de mulheres nas instâncias de poder e aborto e ocupação de espaço no parlamento foram alguns dos temas debatidos durante a realização da etapa estadual da 2ª Conferência Nacional sobre a Emancipação da Mulher do PCdoB. Realizado neste domingo (29), o encontro teve participação de 314 delegados, sendo 192 da capital e 122 do interior.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher esteve em Belo Horizonte nesta sexta-feira (27) para visitar locais onde é feito o atendimento a mulheres vítimas de agressão. O objetivo é apurar denúncias de fragilidade na execução da Lei Maria da Penha. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais é o terceiro estado em números de mulheres agredidas.
As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham apresentarão na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, que será realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres, um painel sobre a história do Brasil após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha.
Por ocasião do Dia Nacional das Domésticas, nesta sexta-feira (27), a miistra da Secretaria de Política para Mulheres (SPM) divulga nota no site do órgão, que é ligado à Presidência da República. Abaixo, a reprodução da íntegra do texto.
A ministra Eleonora Menicucci apresentou, na audiência pública realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil, as ações de governo na área. Ele destacou o aumento de recursos, mas admitiu, junto com as parlamentares, que é preciso ainda mais verbas para viabilizar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, tema dessa 11ª reunião da comissão.
O Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ajuizou ação civil pública contra a TV Globo e a União, com pedido de liminar, para que a emissora deixe de transmitir durante o “Big Brother Brasil”, seja em TV aberta ou em TV a cabo ou por qualquer outro meio, cenas que possam estar relacionadas, mesmo que em tese, à prática de crimes.
Cem mil mulheres serão beneficiadas pelo programa Mulheres Mil até 2014. Esse é o objetivo da iniciativa que vai qualificar mulheres para uma inserção mais igualitária no mercado de trabalho. O programa tem o apoio do governo do Canadá. O governador-geral do Canadá, David Johnston, se reuniu nesta terça-feira (24) com a presidente Dilma Rousseff. Doze mil estudantes beneficiados pelo programa Ciência sem Fronteiras poderão estudar e fazer estágios naquele país.
Como a pesquisa de universidades paulistas contribui para os estudos de gênero no país
Por Fabrício Marques, para a Fapesp
A União Brasileira de Mulheres (UBM) promove o 1º Seminário Nacional sobre a Mulher e o Meio Ambiente, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2012, em Curitiba (PR), no Hotel Condor, centro da cidade. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por email.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) está colhendo depoimentos durante sua Caravana da UNE Brasil+10, que visita universidades de todo país. Também está recebendo vídeos de estudantes para a construição de uma pauta com políticas de assistência estudantil para mulheres que será sintetizada no vídeo: “Feminismo para Combater o Machismo!”
