Reduzir as dificuldades de micro e pequenas empresas no ressarcimento do salário-maternidade pago às trabalhadoras brasileiras e garantir mais oportunidade de empregos às mulheres compõem o projeto de autoria da deputada fluminense Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Além de descomplicar a vida de quase 15 milhões de pequenos empreendedores, a iniciativa pretende atender a uma antiga reivindicação do setor, que hoje representa mais de 12% da população adulta no país, segundo dados do Sebrae.
A ministra Iriny Lopes, que assumiu, no Governo Dilma, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), em entrevista ao Vermelho, destacou que a erradicação da pobreza, bandeira do Governo Dilma, é importante na luta contra a desigualdade de gênero. Ela destaca ainda que “enfrentar as desigualdades de gênero é uma questão de governo, não só das mulheres.”
A eleição da primeira mulher para a Presidência da República é um fato distintivo na história do Brasil, tanto quanto o foi a do operário Lula, mas convém divisar a perspectiva histórica, para não alimentarmos nas gerações do presente a falsa noção de que tudo que é importante começa com elas.
Por Aldo Rebelo, na Folha de S.Paulo
A presidente da República, Dilma Rousseff, deve ser homenageada com o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz. O título, entregue anualmente pelo Senado, ocorre no início de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. A sugestão foi feita pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que apresentou um requerimento assinado por várias senadoras.
A bancada feminina na Câmara, em reunião esta semana, aprovou a realização de seminário que acontece na próxima terça-feira (15), durante todo o dia, quando serão debatidos os preparativos para o mês de março, mês da mulher; a pauta da bancada feminina para 2011 e a eleição da coordenação da bancada e da Procuradoria da Mulher, entre outros temas.
O juiz Edilson Rodrigues, afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado por declarações preconceituosas sobre a Lei da Maria da Penha, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão que o impede de trabalhar. O mandado de segurança também é assinado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
Segundo agência da ONU, existem mais de 140 milhões de meninas e de mulheres circuncidadas; Guiné-Bissau vai debater lei contra a prática. A ONU observou no último domingo (6), o Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, OMS, mais de 140 milhões de meninas e mulheres são circuncidadas.
O ano mal começou e os casos de violência contra a mulher já estampam os jornais baianos e o número de casos só parece crescer. Em janeiro, apenas a unidade de Brotas da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) registrou 660 queixas de diversas formas de violência. As denúncias aumentaram desde a criação da Lei Maria da Penha, mas esta situação pode mudar devido a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abranda a punição para os agressores.
A bancada feminina da Câmara dos Deputados, em sua primeira reunião realizada na semana passada, discutiram a agenda de atividades para 2011, incluindo matérias que garantam o empoderamento das mulheres e as comemorações do Dia Internacional da Mulher – dia 8 de Março, que este ano coincide com a Terça-Feira de Carnaval. As parlamentares iniciaram as atividades legislativas registrando a vitória da primeira mulher a compor a Mesa Diretora da Casa.
A Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SEM) divulgou nota oficial repudiando o trote sofrido por calouras da Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Brasília (UnB), no último dia 11, que insinuou a prática de sexo oral realizada por elas. Para a secretária Olgamir Amancia, que assina a nota, “hoje vivemos uma democracia e não podemos aceitar a desqualificação e humilhação feminina.”
Parte da população de 18 a 24 anos do país integra um grupo que nem estuda nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.
Encontro contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Defesa Social, Educação e de Direitos Humanos, além de técnicas de diversas pastas municipais.
