Representantes das confederações da Indústria e de Serviços (CNI e CNS) defenderam a desoneração da folha como ferramenta de competitividade, enquanto representantes sindicais analisaram que os direitos dos trabalhadores e os cofres da Previdência não podem ser prejudicados. Eles participaram, nesta terça-feira (27), de audiência pública realizada na Comissão de Trabalho da Câmara para discutir o assunto.
“A Câmara dos deputados viveu ontem um dia memorável, que deve ficar na história da democracia do país”. As palavras são do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), referindo-se à votação da tarde de ontem (21), de três importantes projetos que vão interferir diretamente na vida do povo brasileiro.
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) entrou com um pedido no Ministério Público questionando a legalidade da lei que instituiu feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em Araraquara (SP). Os empresários dizem que ter três feriados em um único mês causa prejuízo para as indústrias.
"A hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”. Esta será a temática principal do 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que começa nesta quinta-feira (15) e segue até domingo (18), em Recife (PE). As 120 delegadas de todos os estados brasileiros vão discutir questões como condições de trabalho, dificuldades enfrentadas e desafios depois da aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
As mortes por doenças e por acidentes relacionados ao trabalho cresceram no mundo de 2,31 milhões, em 2003, para 2,34 milhões, em 2008. Em média, foram registrados, durante o período, 6,3 mil óbitos diários ligados ao trabalho. Os dados fazem parte do relatório "Tendências Mundiais e Desafios da Saúde e Segurança Ocupacionais", discutido no 19º Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Istambul, na Turquia.
Os maiores problemas com relação ao trabalho escravo no Brasil estão ligados às cadeias de produção nas áreas de vestuário e da construção civil. A afirmação foi feita pelo auditor-fiscal Luís Alexandre de Faria, do Ministério do Trabalho em São Paulo, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que discutiu a exploração de trabalhadores estrangeiros no Brasil e o tráfico de brasileiros vítimas de trabalho escravo em outros países.
Líderes sindicais de diversas regiões do Brasil desembarcaram em Brasília nesta segunda-feira (12) com o propósito de aprofundar o debate sobre os impactos na vida do trabalhador com a atual conjuntura do mercado global, especialmente no Brasil. Os trabalhadores querem ser protagonistas e buscar subsídios técnicos para compreender os avanços e embaraços do Plano Brasil Maior, lançado pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa, na próxima segunda-feira (12), o credenciamento prévio das pessoas interessadas em acompanhar, na condição de ouvintes, a audiência pública sobre terceirização de mão de obra, que será realizada nos dias quatro e cinco de outubro. O pré-credenciamento tem por objetivo proporcionar acesso mais rápido e seguro às dependências do TST nos dias da audiência.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), atribuindo à Petrobrás responsabilidade por acidente fatal com funcionário de uma empresa terceirizada, Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. A justiça trabalhista entendeu que a responsabilidade solidária decorre da autorização da estatal para que a contratada utilizasse navio rebocador com sistema de segurança inoperante.
O projeto de lei da previdência complementar do servidor público deverá tramitar mais lentamente na Comissão de Seguridade da Câmara. Diferentemente do deputado Sílvio Costa (PTB-PE), presidente da Comissão de Trabalho, que além de avocar para si a relatoria do projeto administrou com mão de ferro as negociações do projeto, o presidente da comissão que agora examinará o projeto, Saraiva Felipe (PMDB-MG), tem perfil mais moderado.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a lista com os nomes de 49 especialistas escolhidos para participar da audiência pública sobre terceirização de mão de obra que o Tribunal realizará nos dias 4 e 5 de outubro. A lista inclui juristas, acadêmicos, magistrados, representantes de entidades de classe patronais e de empregados.
A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou que vai manter abertos os canais de negociações com as centrais sindicais e os movimentos sociais. As centrais sindicais serão consultadas sistematicamente sobre as medidas adotadas para o enfrentamento da crise econômica mundial. As mesas também são um canal de diálogo permanente entre o governo federal e os movimentos sociais ligados à moradia, dos Atingidos por Barragens (MAB) e os interessados em definir o modelo energético do País.
