O alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, Antônio Guterres, apelou nesta sexta-feira à União Europeia (UE) para a distribuição de pelo menos 200 mil refugiados, defendendo que todos os estados-membros deviam ter a obrigação de participar neste programa.
A guerra contra terrorismo e a regularização dos conflitos no Oriente Médio e no Norte da África são os assuntos aos quais a Rússia vai prestar a maior atenção durante a sua presidência rotativa do Conselho de Segurança (CS) da ONU.
O relator especial de direitos humanos da ONU, Juan Méndez, fez visitas surpresas às prisões brasileiras nas últimas semanas. Baseado no que viu e ouviu, Méndez cobrou do Brasil medidas contra a tortura e a superlotação nos centros de detenção. Atualmente a população prisional brasileira é superior a 607 mil pessoas, a quarta maior do mundo, e o déficit de vagas passa de 231 mil. O relator da ONU visitou prisões de São Paulo, Sergipe, Alagoas, Maranhão e Distrito Federal.
A concentração da mídia no Brasil em modelo oligopolizado – apenas seis famílias controlam as principais empresas no país e 90% da receita publicitária pública e privada – será tema de debate promovido pelas Organizações das Nações Unidas na próxima quinta-feira (6), às 19 horas, na capital do Rio de Janeiro. São esperados integrantes da mídia alternativa, como o Centro de Estudos Barão de Itararé, jornalistas independentes e entidades de trabalhadores e de defesa dos Direitos Humanos.
Iniciativas de participação social e acesso à informação levaram o Brasil a receber da ONU, o prêmio em gestão pública. O Brasil aparece como líder em transparência sobre gastos públicos ao lado do Reino Unido e à frente dos Estados Unidos.
Um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) será criado no Brasil. A decisão foi aprovada, no final do semestre legislativo, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A OMPI é uma das agências especializadas das Nações Unidas, cuja missão é elaborar um sistema internacional de proteção da propriedade intelectual, que favoreça a criatividade em prol do interesse geral.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) reconhece o Brasil como referência mundial no controle da epidemia. O documento, divulgado nesta terça-feira (14), destaca que o objetivo de chegar 15 milhões de pessoas em tratamento para o HIV no mundo foi alcançado nove meses antes do prazo. O relatório aponta o importante papel do País na história global de combate à doença.
O chefe das Nações Unidas apoiará a iniciativa do Brics para a reforma do Conselho de Segurança da ONU, segundo disse à agência russa Sputnik o vice-secretário-geral da ONU para Assuntos Políticos Jeffrey Feltman nesta quinta-feira (9), acrescentando que o formato Brics pode revelar-se eficaz no trato de questões internacionais.
A ONU Mulheres apresentou, na manhã desta quarta-feira (1º /7), no Estado Nacional do Chile, durante a Copa América 2015, a campanha “Um Time de Um Milhão de Homens”, iniciativa que busca mobilizar homens e meninos para aderir ao movimento global ElesPorElas (HeForShe), como defensores e agentes de mudança em favor da igualdade de gênero e contra a violência contra mulheres e meninas.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU irá denunciar a tentativa do Congresso de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, nesta quinta-feira (25). O pronunciamento, assinado por mais de 60 entidades brasileiras, incita toda a delegação da Organização das Nações Unidas a apelar para a Câmara dos Deputados do Brasil a não aprovação da emenda. "Isso não só seria um retrocesso para os adolescentes no Brasil, mas também uma ameaça às normas internacionais sobre o tema", diz o documento.
Os conflitos e a violência fizeram com que o número de pessoas forçadas a fugir das suas casas subisse para um recorde de 60 milhões no ano passado, divulgou, nesta quinta-feira (18) o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).
Desde 1950 a Organização das Nações Unidas (ONU), criou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é signatário da convenção internacional para refugiados, assinada em 1951 em Bruxelas. Existem alguns princípios básicos nesta normatização.
Por Roberto Naime*, no Portal EcoDebate
