A Operação Lava Jato desenrolou-se, nos últimos dois anos, seguindo uma narrativa com início, meio e fim. Uma história que devia terminar com Lula preso e responsabilizado pela montagem de um mega-esquema de corrupção para financiar a manutenção do PT no poder. Caracterizado como podre e corrupto, o partido, no final da história, também poderia ter seu registro cassado e desaparecer de cena. De Dilma, cuidaria o Congresso com o impeachment.
Por Tereza Cruvinel, no Brasil 247
O juiz federal Sérgio Moro determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de parte da investigação da Operação Lava Jato que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e pessoas ligadas a ele. Moro cumpriu determinação do ministro Teori Zavascki. Na última terça-feira (22), o ministro mandou suspender a apuração e cobrou explicações de Moro sobre a decisão que retirou o sigilo das interceptações envolvendo Lula e a presidenta Dilma Rousseff.
O Jornal Nacional – que tem divulgado vazamentos ilegais de processos em andamento, que recusou a Lula direito de resposta e que trata delações de criminosos como verdades se atingem o PT – anunciou, na noite desta quinta (24), que não divulgaria os nomes que constam na lista apreendida pela Polícia Federal, nos escritórios da Odebrecht. No momento em que líderes da oposição aparecem, mais uma vez, nas apurações da Lava Jato, a emissora foge da pauta e decide assassinar o jornalismo.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que determinou o envio à Corte de todas as investigações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece explicitamente ilegalidades cometidas no bojo da Operação Lava Jato. Ajuda, assim, a expor as arbitrariedades do juiz Sergio Moro e a retomar "a primazia da lei", como bem disse a presidenta Dilma Rousseff.
Em ato público na Universidade Federal do Paraná (UFPR), juristas lançaram nesta terça (22) documento intitulado "Carta de Curitiba", em que reiteram a defesa de preceitos básicos garantidos na Constituição, e criticam o que chamam de excessos cometidos pelo juiz Sérgio Moro, que leciona na universidade.
Enquanto manobra junto com a oposição em direção a um golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, ganha o indulto da grande imprensa. Isso porque nada se fala sobre o seu processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele tem até o final desta segunda-feira (21) para apresentar a defesa.
Uma petição publicada no último dia 6 na internet pedindo a destituição de Sérgio Moro do cargo de juiz federal atingiu a marca de mais de 70 mil assinaturas na noite desta sexta-feira (18), em meio a manifestações pró-democracia e em defesa do governo eleito da Presidenta Dilma Rousseff em diversas cidades do Brasil.
Após a divulgação de escutas telefônicas envolvendo advogados que atuam na “Lava Jato”, advogados decidiram se mobilizar em um ato a favor do devido processo legal e do Estado Democrático de Direito. O protesto aconteceu nesta sexta-feira (18) no Rio de Janeiro e chamou a atenção por ter contado com a participação de juízes que também não concordam com o rumo das investigações.
Para o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), é preciso manter ampla mobilização social, pautando a questão da legalidade constitucional para resgatar o poder imparcial do judiciário. Confira no vídeo da TV Carta.
Para o juiz de direito em São Paulo, Marcelo Semer, “nem o combate à corrupção pode corromper a Constituição”. No entanto, em ato de juristas em defesa de legalidade, realizado na noite desta quinta (17), em São Paulo, ele declarou que não há mais dúvidas de que “um Estado Policial está desalojando o Estado Democrático de Direito”. O evento, realizado na Faculdade de Direito da USP, reuniu renomados juristas, como Fábio Konder Comparato e Gilberto Bercovici, e lotou o salão nobre do local.
O Sr. Sérgio Moro vomitou todos os escrúpulos e assumiu – sem disfarces – o papel de chefe de facção. Trafica o direito e serve ao ódio, à intolerância e ao golpismo. Não é digno da toga. A pergunta é esta: até quando permanecerá impune, lépido e fagueiro valendo-se da força do cargo para cometer atrocidades jurídicas?
A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro José Eduardo Cardozo, apresentou recurso contra decisão liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17).
