Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu nesta quarta-feira (25) que o Brasil ratifique convenções internacionais que tratam do trabalho de estrangeiros. Os direitos desses trabalhadores estiveram em debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Migração. De acordo com a OIT, 230 milhões de pessoas migraram no mundo em 2013. Metade por questões relacionadas ao trabalho.
A Comissão Constituição e Justiça (CCJ), aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei (o PL 1926/15 e o PL 1927/15), de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP), que prestam homenagem a Luis Gonzaga Pinto da Gama (Luiz Gama), um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil.
“O transporte rodoviário de cargas é um setor que deve ser regulado e, também, merece forte estímulo, sendo sempre relacionado à retomada do crescimento do Brasil. Ou seja, retomar o crescimento econômico é também um desafio para o setor de transporte”, destacou o vice-líder do Governo, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), durante o debate sobre o futuro marco regulatório do setor.
Nesta quarta-feira (18) ocorreu na Câmara dos Deputados mais uma audiência pública na comissão especial que estuda novo marco legal para migrantes.Os representantes do Ministério Público Federal, do Ministério do Trabalho e da Defensoria Pública que participaram da audiência afirmaram que é preciso retirar todo o resquício judicial do atual Estatuto do Estrangeiro. O relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que “o desejo é revogar completamente o Estatuto do Estrangeiro”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defende a criação de uma agência reguladora para o mundo do futebol. Segundo ele, “o futebol tem uma dimensão de negócio muito importante e estratégica”, ao fazer a defesa da criação de um órgão para acompanhar as atividades durante debate em audiência pública na Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé, na semana passada.
Cerca de 80 pessoas marcaram presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista do Audiovisual, que ocorreu no Museu da Imagem e do Som de São Paulo, na última sexta-feira (30). O presidente da Frente, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que sua criação será um passo importante para a cultura, mas sobretudo para a chamada economia criativa.
O projeto de lei que impede a formação de técnicos de Enfermagem e graduação de enfermeiros na modalidade de Educação à Distância (EaD) vai começar a ser analisado na Comissão de Educação da Câmara, que designou o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) como relator da matéria.
Com o objetivo de sugerir, incentivar e promover a produção do audiovisual no Brasil, será criada nesta sexta-feira (30), às 10h30, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo, localizado na Avenida Europa, 158, a Frente Parlamentar Mista do Audiovisual.
Conhecido como advogado dos escravos, Luiz Gama não conseguiu se matricular no curso de Direito do Largo do São Francisco, onde hoje é a faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), e enfrentou hostilidade de professores e alunos por ser negro, mas persistiu como ouvinte das aulas. Conseguiu uma carta de advogado e com o conhecimento adquirido, defendeu e libertou na Justiça mais de 500 negros escravos.
Nos últimos meses, entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entraram em campanha contra a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo tenta aprovar no Congresso como forma de reequilibrar as contas da Saúde.
O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise. Entender origens e resultados dessa realidade torna-se urgente, especialmente, em momento no qual os fluxos migratórios são cada vez mais intensos.
Por Orlando Silva*
O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise.
