O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defende a criação de uma agência reguladora para o mundo do futebol. Segundo ele, “o futebol tem uma dimensão de negócio muito importante e estratégica”, ao fazer a defesa da criação de um órgão para acompanhar as atividades durante debate em audiência pública na Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé, na semana passada.
Cerca de 80 pessoas marcaram presença no lançamento da Frente Parlamentar Mista do Audiovisual, que ocorreu no Museu da Imagem e do Som de São Paulo, na última sexta-feira (30). O presidente da Frente, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), destacou que sua criação será um passo importante para a cultura, mas sobretudo para a chamada economia criativa.
O projeto de lei que impede a formação de técnicos de Enfermagem e graduação de enfermeiros na modalidade de Educação à Distância (EaD) vai começar a ser analisado na Comissão de Educação da Câmara, que designou o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) como relator da matéria.
Com o objetivo de sugerir, incentivar e promover a produção do audiovisual no Brasil, será criada nesta sexta-feira (30), às 10h30, no Museu da Imagem e do Som de São Paulo, localizado na Avenida Europa, 158, a Frente Parlamentar Mista do Audiovisual.
Conhecido como advogado dos escravos, Luiz Gama não conseguiu se matricular no curso de Direito do Largo do São Francisco, onde hoje é a faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), e enfrentou hostilidade de professores e alunos por ser negro, mas persistiu como ouvinte das aulas. Conseguiu uma carta de advogado e com o conhecimento adquirido, defendeu e libertou na Justiça mais de 500 negros escravos.
Nos últimos meses, entidades empresariais como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entraram em campanha contra a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo tenta aprovar no Congresso como forma de reequilibrar as contas da Saúde.
O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise. Entender origens e resultados dessa realidade torna-se urgente, especialmente, em momento no qual os fluxos migratórios são cada vez mais intensos.
Por Orlando Silva*
O mundo passa por um momento de grave crise humanitária, uma das mais graves desde a Segunda Grande Guerra. Imagens estarrecedoras correm o planeta e se firmam como um dos emblemas mais tristes dessa crise.
Nesta quinta-feira (8) o deputado federal Orlando Silva protocolou Emenda à Medida Provisória nº 696/2015, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para reformular o texto da medida que excluiu a nomenclatura “juventude” da reforma ministerial.
Na tarde desta quarta-feira (7), foi aprovado na Comissão Especial para analisar o PL do Senado n° 2.516/2015, que Institui a Lei de Migração, o plano de trabalho que norteará o debate sobre o tema da reforma da legislação em vigor.
O relator da comissão especial que analisa o projeto da Lei da Migração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é favorável a anistiar todos os estrangeiros com situação irregular no país, antes de a nova legislação migratória entrar em vigor. Para deputado, seria interessante para o país que esses estrangeiros recebam esta anistia, pois em processos de anistias passadas não foi possível contemplar a todos os interessados de forma justa.
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o PL 2516/15, que institui a Lei de Migração. O texto regula a entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro. A ideia é modernizar o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde os anos 1980.
