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Grupo deverá ser composto e oficialmente instituído em janeiro do próximo ano
Senadores e representantes do governo e de entidades sociais defenderam a manutenção do decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15) no Senado.
Para o ano de 2015 estão previstas mais 15 conferências nacionais, com uma estimativa de participação de mais de 2 milhões de pessoas.
Por Marcelo Pires Mendonça*, na Carta Maior
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a derrubada, na noite desta terça-feira (28), pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que criou a Política Nacional de Participação Social demonstrou a vontade de se impor uma derrota política à presidenta Dilma Rousseff. Segundo Carvalho, o governo não desistirá de tornar constitucional e estável o processo de participação social.
Nesta terça-feira (15), em mais uma tentativa de votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014, que suspende o decreto, o PCdoB declarou obstrução à votação do requerimento de urgência por entender que o decreto 8.243/2014 apenas sistematiza e estrutura fóruns que já existem. Apesar da tentativa, o Plenário aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência e aguarda quórum para colocar a matéria em votação.
Nesta terça-feira (15), em mais uma tentativa de votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014, que suspende o decreto, o PCdoB declarou obstrução à votação do requerimento de urgência por entender que o decreto 8.243/2014 apenas sistematiza e estrutura fóruns que já existem. Apesar da tentativa, o Plenário aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência e aguarda quórum para colocar a matéria em votação.
O Instituto Lula começa a divulgar nesta terça-feira (15) uma série de vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que ele fala sobre sua trajetória política e ressalta a importância da participação política da juventude brasileira.
O Decreto n. 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, além de não afrontar ou usurpar poder ou prerrogativa do Legislativo e nem evidenciar irracionalidade administrativa, abuso ou excesso, oferece à opinião pública proposições de diálogo e de participação.
Por Gilson Dipp*, na Carta Maior
O decreto nº 8.243/2014 causou a ira de setores conservadores, que vem a soberania popular apenas como direito ao voto. O principal jornalista representante desse setor correu para rotulá-lo como “a instalação da ditadura petista por decreto”, no seu blog e um dos maiores jornais do país destacou em seu editorial que “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”.
Por Dandara Lima, no site da UJS
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), respondeu às críticas da oposição e da mídia conservadora contra o decreto do governo federal, publicado no último dia 26 de maio, que estabelece a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social.
Líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE) apresenta projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto Presidencial 8.243, de 23 de maio, que criou a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). "A democracia se dá por meio dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos", pensa o parlamentar da direita.
