A Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) promove nos dias 18 a 19 de fevereiro, no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), o Seminário Internacional de Comunicação: Perspectivas para a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC). O encontro objetiva subsidiar o Governo do Estado em relação às perspectivas para a comunicação pública em Pernambuco.
Membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou proposta para promover a participação popular na criação de medidas de combate ao crime cibernético. De acordo com a proposta, a Câmara criaria um canal de comunicação para receber dos cidadãos sugestões ou denúncias sobre crimes praticados na internete canal.
A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (28) a plataforma “Dialoga Brasil – O país fica melhor quando você participa”, um fórum de participação digital que tem o objetivo de receber propostas da população para melhorar as ações e programas do governo federal.
Com a intenção de ampliar a participação da sociedade na elaboração de programas do governo, a presidenta Dilma Rousseff lança nesta terça-feira (28) um novo canal de comunicação com a população na internet. Com o nome Dialoga Brasil, o site será criado para estimular a participação digital nas atividades governamentais.
À frente de um dos municípios economicamente mais importantes da região sudeste, o prefeito de Contagem, Carlin Moura, concedeu uma entrevista ao Portal Vermelho e falou um pouco da transformação que vive nos últimos anos uma das principais cidades administradas pelo PCdoB.
A campanha #ocupeosconselhosmunicipais, lançada nas redes sociais, traz para o centro do debate a instância primeira, a base de sustentação da participação social, que são os conselhos de políticas públicas dos municípios. Ocupar significa aqui participar das decisões em prol do interesse popular e social, como está assegurado em nossa Constituição Federal de 1988.
Por Marcelo Pires Mendonça* e Milena Franceschinelli**
Com 15 conferências nacionais previstas para 2015, o debate sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) se torna imprescindível e exige uma leitura conscienciosa e contextualizada historicamente do tema para avançar em sua compreensão.
Por Marcelo Mendonça, publicado no site do PT
A Política Nacional de Participação Popular (PNPS), que foi criticada pela oposição desde que foi lançada, em junho passado, e que teve a votação adiada, pode superar o principal obstáculo apontado pelos críticos do projeto, de ter sido instituída por decreto presidencial, sem a participação do Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentou um projeto de lei para instituir a política.
Com 15 conferências nacionais previstas para 2015, o debate sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS) se torna imprescindível e exige uma leitura conscienciosa e contextualizada historicamente do tema para avançar em sua compreensão.
Por Marcelo Pires Mendonça
A biblioteca digital de participação social, criada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, tem a finalidade de receber conteúdos dos órgãos de governo, institutos e centros de pesquisa, universidades, movimentos sociais e entidades da sociedade civil, sobre as temáticas relativas à participação social e outros assuntos decorrentes dos processos de diálogos nos espaços participativos.
O modelo de participação social proposto pelo governo trata da criação e regulamentação de espaços institucionais de diálogo entre sociedade civil e poder público sem alterar em nenhum nível a composição entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Não há como dissociar esse debate da discussão sobre reforma política.
Por Marcelo Pires Mendonça*, no Brasil Debate
O decreto editado em maio pela Presidência da República que cria a Política Nacional de Participação Social, que foi rejeitado e será votado no Senado, ao contrário do que diz a oposição, não invade prerrogativas do Parlamento. Entre as diretrizes da PNPS, está o reconhecimento da participação como um direito dos cidadãos e expressão de sua autonomia, além do direito à informação, à transparência e ao controle social.
