Plano Safra da Agricultura Familiar de R$ 71,6 bilhões

Depois de lançar o Plano Safra 2023/2024, o presidente Lula fez o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem valor de R$ 71,6 bilhões – 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

Somados os dois planos, a agricultura e agricultura familiar contam com o aporte do governo de R$ 435,8 bilhões.

Os recursos voltados para a agricultura familiar têm como foco levar juros baixos para os agricultores que produzem a maioria dos alimentos que chegam na mesa da população. Além disso, este novo plano amplia o crédito para produtores do Norte e Nordeste, para as mulheres do campo, inclui a produção indígena e quilombola e traz incentivos para a compra de maquinário.

De acordo com o governo, o valor de 71,6 bilhões pode chegar a R$ 77,7 bilhões por meio das compras públicas, assistência técnica e extensão rural, assim como ações da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.

“Queremos que o Plano Safra da Agricultura Familiar que lançamos hoje se espalhe por todo o Brasil. E estamos retomando iniciativas e incentivos que nunca deveriam ter acabado em nosso país. Estamos mais calejados, preparados e com muito mais obrigações com a sociedade brasileira”, falou o presidente Lula.

Leia também: Novo Plano Safra de R$ 364,2 bilhões é o maior da história

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a proteção ao meio ambiente desse Plano Safra. “Queremos aproveitar esse ciclo, essa janela que se abriu para a agroecologia, para produção de alimentos saudáveis, mas também de uma agricultura regenerativa, restaurativa que recupere as nascentes de água, as matas ciliares, que possa recuperar as Áreas de Proteção Ambiental”, disse.

Juros baixos para a agricultura familiar

Foi anunciada a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para quem produz alimentos como: arroz, feijão, feijão-caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais e aromáticas.

Já os alimentos da agroecologia terão redução de juros para 3% ao ano no custeio e 4% ao ano no investimento, são eles: amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacaba, bacuri, baru, batata crem, borracha extrativa, buriti, cacau extrativo, cagaita, caju, cambuci, castanha-do-pará, castanha-do-brasil, copaíba, cupuaçu, erva-mate, guabiroba, jaborandi, jabuticaba, jambu, jatobá, jenipapo, juçara, licuri, macaúba, mangaba, murici, murumuru, ora-pro-nóbis, patauá, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo, pitanga, pupunha, taioba, taperebá, tucumã, umbu, urucum, uxi e meliponicultora.

Agricultores de Baixa Renda

Também foi modificado o Pronaf B, que teve linha de crédito aumentada para famílias de baixa renda. Agora podem participar famílias com renda anual até R$40 mil (antes era R$23 mil) com um limite de crédito que passa para R$ 10 mil (antes eram R$6 mil). As famílias do Norte e Nordeste terão um desconto por adimplência de 40% (antes era de 25%).

 Outro aumento é o do recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, que passa de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família, em trabalho conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mulheres do campo

As mulheres rurais ficaram com uma linha chamada Pronaf Mulher destinada para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Elas poderão acessar até R$ 25 mil por ano com juros de 4% a.a.

Para as mulheres enquadradas no Pronaf B o financiamento pode chegar a R$ 12 mil e desconto de adimplência de 25% a 40%. As mulheres quilombolas e assentadas da reforma agrária também terão benefícios.

Máquinas agrícolas

No âmbito do Programa Mais Alimentos os agricultores poderão recompor o maquinário e os implementos.

“Temos que aumentar a mecanização na agricultura familiar para aumentar a produtividade, diminuir a penosidade [atividades desgastantes] do trabalho, atrair a juventude para permanecer no campo”, disse Teixeira.

As máquinas agrícolas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passam a ter juros de 5% ao ano.

Terra

Na ocasião, o presidente Lula assinou decreto que reajusta em 220% nos valores das modalidades do crédito na instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária e outro que melhora o financiamento para produtores na região do semiárido, que passam a ter juros de 4% ao ano e financiamento de até R$30 mil, além da inclusão de quilombolas como beneficiários dos créditos e instalação da reforma agrária.

Veja trecho da cerimônia de anúncio.

O povo voltou ao palácio! No lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 23/24, que destinará R$ 71,6 bi à produção de alimentos, o Palácio do Planalto lotou. E o presidente @LulaOficial lembrou de como é importante o povo estar presente nos espaços de poder.

? Digital/PR pic.twitter.com/zqgEuCERvm

— Governo do Brasil (@govbr) June 28, 2023

*Com informações Agência Brasil