A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem reunião agendada com a presidenta Dilma Rousseff, na quarta-feira (22), para debater duas das principais bandeiras da entidade: a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, dentro do Plano Nacional para o setor (PNE), que ainda não foi aprovado, e mais verba para a assistência estudantil. Para a UNE, trata-se de um momento crucial para o movimento estudantil por uma educação de qualidade para todos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), juntamente com o movimento educacional, vêm travando uma batalha no Congresso Nacional para que o Plano Nacional da Educação (PNE) seja aprovado em 2012 com a destinação de 10% do PIB para educação. No entanto, um recurso do governo federal, assinado por 80 parlamentares na Câmara, pode inviabilizar a votação do PNE ainda neste ano. Para pressionar, os estudantes divulgam contatos de todos os deputados que assinaram o recurso.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por unanimidade em junho pela comissão especial que analisou a matéria, deverá ir ao plenário da Câmara. Um recurso de autoria do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) para que o projeto seja votado no plenário da Casa antes de seguir para o Senado já conta com a assinatura de 122 parlamentares – o mínimo para que o requerimento seja apreciado são 51 deputados. 

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (26/6), o Plano Nacional de Educação (PNE), por unanimidade, após 18 meses de tramitação. A proposta define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, dentre elas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, que foi o ponto mais polêmico da discussão.

A Comissão Especial votou na noite desta terça-feira (26) o percentual de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, em dez anos, com uma proposta intermediária de 7% nos primeiros cinco anos. A pressão de estudantes e professores, que lotaram o plenário durante toda a tarde/noite acompanhando a votação, garantiram o acordo com o relator, deputado Angelo Vinhoni (PT-PR), que propunha 8% do PIB.

Os estudantes e jovens que participaram da manifestação em Brasília na manhã desta terça-feira (26), estendem a programação, no período da tarde, para o acompanhamento da votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Eles também participaram de audiência com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, quando apresentaram as reivindicações da categoria.

A proposta apresentada da meta 12 para o Plano Nacional de Educação (PNE) está distante do que foi estabelecido na Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2010, mas representa avanços significativos para a educação, soberania e desenvolvimento do Brasil.

Por Murilo Silva de Camargo, professor da Universidade de Brasília (UnB)

Na próxima terça-feira (26), em Brasília, estudantes fazem ato em defesa do Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB (Produto Interno Bruto) e 50% do fundo social e dos royalties do pré-sal pra educação. A manifestação, convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União da Juventude Socialista, também reivindica melhorias paras as universidades federais e regulamentação do ensino privado.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira (13), em caráter conclusivo, o texto principal do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Mas continua a luta pela fixação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. O relator fixou o índice em 8% do PIB, mas os destaques devem ser analisados no dia 26 de junho. O projeto ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da comissão.

Divergências entre parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação nesta terça-feira (12) sobre o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) provocaram novo adiamento da votação.

Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado nesta terça (12), a partir das 14h30, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, indica também que o investimento público em educação atinja 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.

A greve dos professores das instituições federais, que atinge 51 unidades em todo país, deve ser ampliada a partir desta segunda-feira (11) com a adesão de servidores. Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que reúne 37 sindicatos, o movimento crescerá devido ao impasse nas negociações com o governo sobre reajuste salarial, recebimento de gratificações e reestruturação de carreiras.