Comissão da Câmara aprova PNE e assegura 10% para a educação
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (26/6), o Plano Nacional de Educação (PNE), por unanimidade, após 18 meses de tramitação. A proposta define 10 diretrizes e 20 metas para os próximos 10 anos, dentre elas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, que foi o ponto mais polêmico da discussão.
Publicado 27/06/2012 12:21 | Editado 04/03/2020 16:18
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Inicialmente, o texto previa um percentual de 8%, proposto pelo governo, que já era maior do que o atual de 5%, mas o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou uma alteração do deputado Paulo Santiago (PDT-PE), que aumentava para 10%. Pela determinação, os recursos destinados à educação deverão ser de 7%, nos próximos cinco anos, e elevados mais 3% até o prazo final da meta proposta, de 10 anos.
Uma das defensoras da campanha “10% do PIB para a educação” foi a deputada Alice Portugal (PCdoB-Ba), que também faz parte da comissão especial e votou a favor do reajuste. Após a plenária, a deputada comemorou em seu twitter: “PNE aprovado por unanimidade […] Grande momento, quase um grito de independência!”.
Além do aumento no investimento em educação pública, o PNE prevê, ainda, a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. A proposta segue para o Senado.
De Salvador,
Erikson Walla