Senadores e representantes do governo e de entidades sociais defenderam a manutenção do decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS), durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (15) no Senado.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está reunida na manhã desta segunda-feira (15), sob a presidência da senadora Ana Rita (PT-ES), para debater em audiência pública o decreto da presidenta Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
A 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), realizada nestas terça e quarta-feira (4 e 5) em Brasília (DF), escolheu seis representantes da sociedade civil para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em 2015.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) lamenta profundamente a decisão da Câmara dos Deputados em rejeitar a criação da Política Nacional de Participação Social, instituída pelo Decreto Federal n.º 8.243/2014, sem consulta prévia à sociedade civil.
Nesta terça-feira (15), em mais uma tentativa de votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014, que suspende o decreto, o PCdoB declarou obstrução à votação do requerimento de urgência por entender que o decreto 8.243/2014 apenas sistematiza e estrutura fóruns que já existem. Apesar da tentativa, o Plenário aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência e aguarda quórum para colocar a matéria em votação.
Nesta terça-feira (15), em mais uma tentativa de votar o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/2014, que suspende o decreto, o PCdoB declarou obstrução à votação do requerimento de urgência por entender que o decreto 8.243/2014 apenas sistematiza e estrutura fóruns que já existem. Apesar da tentativa, o Plenário aprovou, por 294 votos a 54 e 3 abstenções, o requerimento de urgência e aguarda quórum para colocar a matéria em votação.
No final de maio, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a proposta de criação da Política Nacional de Participação Social (PNPS), por meio do Decreto 8.243/2014. O objetivo é articular e fortalecer as instâncias democráticas de atuação conjunta entre o governo federal e a sociedade civil.
Por Marco Aurélio Weissheimer*
O Plenário da Câmara dos Deputados voltou a se reunir, nesta terça-feira (15), na tentativa de votar o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidenta Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social e amplia a democracia direta no país. O projeto também estava na pauta da sessão passada, que foi cancelada por falta de quórum.
A partir da manifestação do Movimento Passe Livre (MPL), pela redução das tarifas de ônibus de São Paulo, outros movimentos e pessoas se articularam e foram às ruas e às redes sociais, colocando publicamente demandas relevantes para o país.
Por José Augusto Valente, na Carta Maior
Em entrevista à Rádio Vermelho, a presidenta recém-empossada da União Brasileira das Mulheres, a professora goiana Lúcia Rincon, contou um pouco sobre sua trajetória até chegar à liderança da UBM, também falou sobre os desafios do movimento feminista e ratificou o apoio à reeleição e ao decreto da presidenta Dilma Rousseff sobre a Política Nacional de Participação Social.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
O decreto nº 8.243/2014 causou a ira de setores conservadores, que vem a soberania popular apenas como direito ao voto. O principal jornalista representante desse setor correu para rotulá-lo como “a instalação da ditadura petista por decreto”, no seu blog e um dos maiores jornais do país destacou em seu editorial que “a participação social numa democracia representativa se dá através dos seus representantes no Congresso, legitimamente eleitos”.
Por Dandara Lima, no site da UJS
Une lança nota exigindo a efetiva implementação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). A entidade caracteriza os setores reacionários, que se posicionaram contra as medidas, de “amedrontados com a democracia”. E critica o posicionamento da imprensa hegemônica que chegou a tratar a política de ampliação da participação social como um “golpe”.
