"Atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em sua integridade soa como uma ideia talvez utópica, entretanto, assim como ocorreu com os Objetivos do Milênio, fica estabelecido um rumo a ser seguido pelas sociedades de todo o mundo".
Por Pedro Benedetti*
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) está lançando a cartilha Políticas Públicas e Ciclo Orçamentário, oitava publicação da instituição na série Educação Política. Com linguagem didática, ela surge num contexto de grande inquietação no país, com a promoção, pelo governo Michel Temer, do ajuste fiscal com brutal corte de gastos trazidos pela PEC 241/16, supressão de direitos previdenciários, assistenciais e trabalhistas.
"Material mostra ao cidadão que política pública e orçamento não são coisas de especialistas e técnicos, mas provenientes de decisão política", explica Antônio Augusto de Queiroz, do Diap.
O aprimoramento de uma rede em todo o território nacional para os bancos de alimentos destinados à doação foi tema de oficina feita nesta quinta-feira (22) na capital paulista. Representantes de bancos de alimentos públicos e privados discutiram formas de promover a integração entre o Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), e as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Quais os mecanismos e instituições que permitem, a partir de Brasília, o governo federal implementar políticas públicas de alcance nacional?
Por Luis Nassif, no GGN
A Comissão do Esporte da Câmara está realizando, em parceria com o Ministério do Esporte, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento, que teve início nesta terça-feira (23) e continua nesta quarta (24), em Brasília-DF, reúne representantes de ministérios, entidades esportivas, atletas e representantes da sociedade civil e tem como objetivo principal a maior inserção da população na prática esportiva.
Para garantir políticas públicas do governo federal para a população LGBT, cinco ministros assinaram nesta quinta-feira (29) portaria interministerial de enfrentamento à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O evento coincide com o Dia Nacional da Visibilidade Transexual, comemorado no dia 29 de janeiro.
Nas últimas décadas, particularmente, no Brasil, desde 1980, vem amadurecendo um processo que substitui uma visão assistencialista pelo paradigma da cidadania para lidar com a temática das pessoas com deficiência.
Por Vinícius Gaspar Garcia*, no Brasil Debate
O vereador de Salvador Everaldo Augusto (PCdoB) realiza, na próxima sexta-feira (12/12), o Seminário Políticas Públicas para o Idoso – Envelhecer com dignidade e liberdade. O evento acontece no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal, das 8 às 12hs.
No Proletários da Bola desta quarta-feira (26) confira a quais são as alterações feitas pelo Ministério do Esporte na Lei Pelé que tornam o processo de financiamento de políticas públicas esportivas mais transparente e democrático. Humberto Alencar e Ramon de Castro também comentam a final a final da Copa do Brasil, as semifinais da Copa Sul-Americana e os jogos do Brasileirão da Série A e Série B.
Promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas é o objetivo do Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que institui a identificação visual foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília.
Assustadora a declaração da candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) desdenhando das políticas públicas transformadoras para ascensão social da população mais pobre.
Por Helena Sthephanowitz*
