Relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania expõe déficit de vagas, altos índices de mortes e violações de direitos humanos, além de desafios em saúde, educação e trabalho nas prisões.

Defensoria Pública da União tem a expertise necessária para cuidar daqueles mais vulneráveis e ocultos aos olhos da sociedade

Massacre do Carandiru, São Paulo, 1992, 111 presos mortos. Rebelião no Anísio Jobim, Manaus, 2017, 56 mortos. Neste intervalo de 25 anos que separa as duas tragédias a população carcerária aumentou mais de 400% no país, de acordo com um levantamento do Ministério da Justiça.

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Por Andreia Verdélio*

Em 50 anos, o Brasil poderá ter a maior população carcerária do mundo. A previsão é da diretora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Valdirene Daufemback, que participou nesta quinta-feira (17) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A legalização das drogas ou a adoção de penas alternativas para o pequeno traficante poderia liberar até 25% das vagas em presídios para combater a superpopulação carcerária no país, que atualmente está em torno de 563 mil pessoas, que enfrentam um deficit no sistema prisional de 206 mil vagas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. O número de presos no país era 296.919, mas 7 anos depois passou para 515.482. Os presos homens cresceram 70%, enquanto a população feminina cresceu 146%. Em 2012, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos e, no perído, a proporção de negros na população prisional aumentou. Para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil negros havia 292 negros encarcerados.