Com duras críticas à União, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o pagamento de participações especiais no processo de capitalização da Petrobrás, que rendeu R$ 72 bilhões aos cofres federais. O Estado do Rio quer receber sua fatia no valor arrecadado pela União com a venda, para a empresa, de 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal.
Em entrevista ao Vermelho, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, falou sobre o recente anúncio do poço de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, que possui uma quantidade de petróleo que se iguala ao restante da reserva brasileira.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou no dia 1º que a presidente eleita Dilma Rousseff deve manter o acordo firmado com o governo estadual e vetar os projetos de lei que definem a redistribuição de royalties do petróleo do pré-sal.
A Petrobras confirmou o potencial estimado de cinco bilhões a oito bilhões de barris de óleo equivalente na área de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Em nota divulgada nesta sexta-feira (22/10), a estatal destacou que o nono poço perfurado comprova que a acumulação de petróleo se estende até o extremo sul da área do Plano de Avaliação de Tupi e confirma que a espessura do reservatório de petróleo e gás chega a 128m.
O assanhamento dos tucanos chega ao ponto de David Zylbersztajn, ex-genro de FHC que assessora ao mesmo tempo a campanha de José Serra e multinacionais de energia, inserir uma informação falsa no elogio ao regime das concessões, adotado quando era presidente da Agência Nacional do Petróleo.
por Igor Fuser, para a Carta Maior
Sempre atendendo as reivindicações sociais dos professores e estudantes do Ceará e do Brasil, Chico Lopes é um dos maiores defensores na Câmara Federal de emenda ao Projeto de Lei N°5940 – que regulamenta o Fundo Social do Pré-Sal – para destinar 50% dos recursos para a educação no país.
O governador Sérgio Cabral concedeu, no dia 10, uma entrevista coletiva sobre a aprovação pelo Senado da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de forma igualitária entre todos os estados e municípios do país, prejudicando as unidades federativas produtoras, como o Rio de Janeiro. Com a medida, o Estado perderá cerca de R$ 10 bilhões por ano.
O deputado Lula Morais (PCdoB) comemorou, na manhã desta quinta-feira (10/06), a aprovação do substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-PR), que cria o Fundo Social e inclui o sistema de partilha para exploração dos recursos do pré-sal entre as empresas e o governo. O substitutivo foi aprovado ontem (09/06), pelo Senado Federal por 38 votos a favor, 31 contra, e uma abstenção.
A quinta-feira já pensava em amanhecer na África do Sul, na véspera da festa de abertura do maior evento esportivo do mundo. No Brasil, os estudantes acompanhavam atentos, como a um jogo da seleção, a votação no plenário do Senado que adentrou a madrugada. Por volta das 3h deste 10 de junho de 2010, após mais de 11 horas de discussões, os senadores aprovaram – por 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – a criação do Fundo Social do Pré-sal.
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, acompanha nesta terça (8), no Senado, a votação do projeto que cria o Fundo Social a partir dos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Junto com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o ministro monta a estratégia para a aprovação da matéria.
Nesta tarde acontece mais um capítulo na batalha em defesa de 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação. Irá a votação em plenário o PLC 07/2010 que cria e regulamenta o Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Estudantes fazem campanha no twitter pela aprovação da emenda.
O governo quer votar nesta terça (8), no Senado, o projeto de lei que cria o Fundo Social e o sistema de partilha na exploração do petróleo da camada do pré-sal. Para isso, o relator da matéria e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou emenda juntando ao Fundo o sistema de partilha que constava de outro projeto.