O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta (17) que caso não se encontre uma solução sobre a votação dos projetos que regulamentam a exploração de petróleo na camada pré-sal, sua posição será pelo desmembramento dos projetos da emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que estabelece a distribuição dos royalties com base nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). Ele admite que a questão dos royalties pode ficar para ser decidida após as eleições.
Depois de atacar duramente a aprovação da emenda Ibsen, na Câmara dos Deputados, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, baixou o tom de suas críticas à proposta que prevê uma redistribuição igualitária dos royalties do petróleo. Cabral transferiu para o Senado a responsabilidade de solucionar o imbróglio. Segundo Cabaral, o Senado terá "o Senado tem uma oportunidade didática de mostrar ao Brasil seu papel".
Líderes políticos e a população de todo o estado do Rio de Janeiro irão se reunir na próxima quarta-feira (17/03) em uma passeata pelas ruas do centro da capital. O movimento é um protesto à aprovação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, da emenda Ibsen Pinheiro à proposta do governo federal para um marco regulatório da exploração petrolífera na camada de pré-sal.
Embora muito falado, discutido e noticiado, a recém descoberta camada de petróleo do pré-sal ainda ausenta muitos esclarecimentos. Por ser um tema que envolve ciência, tecnologia, economia e política, passa por ser esclarecido com cuidado e responsabilidade. Por isso, a iniciativa mostrada no video do Blog Fala Fera ganha destaque por caminhar exatamente nesse rumo.
Preocupados em garantir estabilidade e segurança jurídica ao que for aprovado na Câmara, os parlamentares da base do governo passaram todo o dia de hoje – quarta-feira (10) – em negociações para votar a emenda sobre a distribuição de royalties entre os estados. O líder do Bloco de Esquerda (PSB-PCdoB-PRB-PMN), deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) explica que “estamos buscando acordo para votar a matéria, um amplo acordo, que envolve o Ibsen, a base do governo, prefeitos e governadores.”
O seminário contará com a participação de Haroldo Lima, presidente a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o tema em debate será como o petróleo extraído do pré-sal poderá contribuir para o desenvolvimento do país.
Por Chico Nelson*
Antes mesmo que o governo enviasse ao Congresso seus quatro projetos que alteram a legislação para exploração do petróleo da camada do pré-sal, três senadores apresentaram projetos para dividir os royalties a serem cobrados sobre a produção de óleo e gás das novas reservas. O assunto rendeu polêmica na Câmara e adiou para este ano o fim da votação de dois dos quatro projetos na Casa. Em seguida, ele irão para apreciação no Senado.
