Preparando-se para realizar uma grande mobilização e uma campanha publicitária nacionais contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal, representantes de mais de 20 sindicatos, centrais sindicais e outras entidades nacionais de trabalhadores se reuniram nesta quarta-feira, 11, na Câmara dos Deputados.
Nesta quinta-feira, dia 12/01, o comitê municipal do PCdoB de Fortaleza promoverá o debate “Previdência Social: reforma ou desmonte?”, que discutirá a proposta de reforma da previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
Os cortes em educação e saúde e as mudanças na Previdência punem os pobres e protegem os rentistas e sonegadores.
Por Pedro Paulo Zahluth Bastos*
A reforma da Previdência pretendida pelo governo Temer foi criticada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Para Orlando, a mudança prejudica os trabalhadores, as mulheres e beneficia apenas interesses privados. “Essa reforma é para atender o interesse dos grandes grupos de previdência privada. Eles querem desse modo privatizar a Previdência do Brasil (…). Mas eu tenho muita confiança que as pessoas vão perceber, vão se mobilizar, vão somar conosco e vamos impedir que ela seja votada.”
O governo ilegítimo de Michel Temer enviou para o Congresso uma nova medida provisória que altera as regras de concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. O texto é semelhante a outra MP editada no ano passado, que caducou sem ser votada. A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei com igual teor, mas a MP produz efeitos imediatos.
A realidade dos trabalhadores do campo, desde cedo, é muito árdua. Quando crianças, já seguem auxiliando a lida nas lavouras com os pais, debaixo do sol, da chuva, muitas vezes em condições precárias de trabalho. Ao Portal Vermelho, militantes do Movimento sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) contam sobre o impacto negativo que a Reforma da Previdência proposta por Temer causará na juventude do campo.
Por Laís Gouveia
Por mais que a propaganda do governo anuncie “reformar para não acabar”, um rápido exame da PEC 287/16 demonstra que a intenção é a pura extinção da Previdência Social, com o fomento da previdência privada.
Por Sergio Pardal Freudenthal*
Exterminador do INSS, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, assumiu de vez a bandeira da previdência privada. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira 19, ele comenta o fato de que, com a reforma da Previdência, os governos municipais e estaduais poderão contratar qualquer entidade fechada de previdência complementar.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo:
Questionando a PEC 287, da Reforma da Previdência, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou nesta quarta-feira representação contra o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, na Comissão de Ética da Presidência da República e na Controladoria Geral da União (CGU), solicitando também a imediata paralisação da tramitação da reforma.
O advogado especializado em Direito Previdenciário Sérgio Pardal Freudenthal foi uma entre as muitas vozes que se levantaram contra o projeto de lei que muda as regras de concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, tema de debate em comissão geral no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14). A votação da proposta pelo Plenário está marcada para esta tarde.
A proposta de “reforma” da Previdência do Judas Michel Temer é tão cruel e desumana que até já virou motivo de piadinhas macabras. O irreverente José Simão não perdeu a oportunidade: “Se eu estivesse morto, eu teria que trabalhar mais 20 anos pra me aposentar! E o Congresso? O Congresso vai se aposentar por anos de propina. Aposentadoria por tempo de propina…
Por Altamiro Borges*, em seu blog
