A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comentou a decisão da Procuradoria-Geral da República que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar suposto crime eleitoral da parlamentar nas eleições de 2016, quando era candidata à prefeitura do Rio de Janeiro.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou que vai protocolar nesta segunda-feira (23) um pedido de informações junto a Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, sobre o objetivo e os custos da viagem do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016). Em parecer enviado nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot defende que a MP não apresenta os requisitos de relevância e urgência para edição de medidas provisórias, além de ferir diversos princípios constitucionais.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, Procurador-geral da República, defendeu em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11), a criança de um tribunal de exceção para julgar políticos. Janot endossou a proposta aventada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), que congela os gastos públicos por 20 anos.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de agora, ambos viram réus na Corte pela Operação Lava Jato.
Denúncias sobre Organizações Globo, Mossack Fonseca e Brasif dormem na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os documentos que comprovam o envolvimento dos donos da Globo em crimes fiscais deram entrada na PGR no dia 25 de fevereiro deste ano e, até agora, não houve qualquer movimento comunicado ao parlamentar, que estranha a morosidade no trâmite do processo
Em carta publicada no blog do jornalista Marcelo Auler, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão rebate duramente o discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que durante a posse da ministra Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal, em que atacou aqueles que criticam os abusos da Lava Jato.
Um dos princípios basilares da Constituição e da lei penal brasileira é que a lei penal dirige-se a fatos futuros e a norma não é feita para indivíduos determinados. Apesar disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao comentar sobre uma eventual revisão na jurisprudência do Supremo Tribuna Federal (STF) que autoriza, desde fevereiro, a prisão de condenados em segunda instância, disse que tal medida pode inibir atuais ou futuras negociações de delações premiadas.
A vice-procuradora da República, Ela Wiecko, pediu exoneração do cargo, nesta terça-feira (30), depois de ter revelado que o presidente interino, Michel Temer, "está sendo delatado". Em entrevista, a procuradora classificou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff como "um golpe" e declarou que "tem muita gente dentro da instituição" que pensa como ela.
Diante da repercussão provocada pela suspensão da delação premiada do ex-presidente da OAS de Léo Pinheiro, depois que foi vazada para a revista Veja, tendo como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, a Procuradoria Geral da República (PGR) reavalia retomar as negociações.
Parlamentares da oposição ao governo golpista instalado no Palácio do Planalto protocolaram no final da tarde desta segunda-feira (8) na Procuradoria Geral da República (PGR) pedido de suspensão das funções públicas do presidente ilegítimo Michel Temer. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o pedido é referente as denúncias veiculadas pela imprensa que mostram que Temer usou o Palácio do Jaburu para a negociação de doações de campanha e de Caixa 2.
