Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer

A proposta propõe o auxílio-gasolina, no valor de até R$ 300, criado para beneficiar motoristas profissionais, e o vale-gás, que passa a beneficiar 11 milhões de famílias (o dobro do alcance atual)

Entre as propostas, foram confirmadas emendas do Senado ao texto do PL 123/19 que direciona pelo menos 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações com essa destinação. O projeto vai à sanção presidencial

Segundo o deputado Daniel Almeida, autor da proposta, a lei atual de regulamentação das entidades, de 1973, está obsoleta

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

Para a proponente, deputada Alice Portugal, em um momento de crise sanitária é importante ampliar a possibilidade de acesso aos medicamentos

Jean Paul (PT-RN) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)

De acordo com a proposta de Perpétua Almeida, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro

Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou ainda em 2021, o Projeto de Lei (PL) 3943 na Câmara

“O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022, liderado pelo economista francês Thomas Piketty revela que os 10% mais ricos detêm 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre fica com apenas 8%”

O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo